Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1026969-10.2024.8.26.0482" – Página 29 de 37

Deise Terezinha Constantino Santos x Samanta Farhat

ID: 293533808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005171-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEISE TEREZINHA CONSTANTINO SANTOS

Polo Passivo:

SAMANTA FARHAT

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES

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JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA

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EDSON FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005171-10.2024.8.26.0482 (processo principal 1025693-12.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Deise Terezinha Constantino Santos - Samanta Farhat…

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I. A. Dos S. e outros x A. Dos S. A.

ID: 293556837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009536-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. A. DOS S. J. P. DE A. V. A. DOS S.

Polo Passivo:

A. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DOS SANTOS

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CIRLENE ZUBCOV SANTOS

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Processo 0009536-10.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1002021-38.2023.8.26.0482) (processo principal 1002021-38.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - I.A.S. - …

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André Arana x Josielle Da Silva Costa Pereira e outros

ID: 318936417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002843-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé ARANA

Polo Passivo:

JOSIELLE DA SILVA COSTA PEREIRA WELTON APARECIDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS MARICATTO

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ANDRÉ ARANA

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ALMIR PEREIRA BORGES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002843-10.2024.8.26.0482 (processo principal 1003358-96.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Imissão - André Arana - Welton Aparecido Pereira - - Josielle da Silva Costa Pereira -…

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Fernando Torres Bermudes x Associação Lar São Francisco Na Providência De Deus - Oss

ID: 276792635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009245-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO TORRES BERMUDES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO LAR SãO FRANCISCO NA PROVIDêNCIA DE DEUS - OSS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DA COSTA NUNES

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DIEGO LEAL NASCIMENTO

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ANA ELISA DE ANGELO

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ADV: Gustavo da Costa Nunes (OAB 210303/SP), Ana Elisa de Angelo (OAB 428643/SP), Diego Leal Nascimento (OAB 29292/ES) Processo 0009245-10.2024.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú…

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Dirceu José De Castro x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326435073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005920-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU JOSé DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005920-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dirceu José de Castro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda a …

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Loriane De Oliveira Bernusse x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 334930118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010770-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LORIANE DE OLIVEIRA BERNUSSE

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010770-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Loriane de Oliveira Bernusse - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. C…

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Cláudio Roberto Alves De Souza Camargo x Suhai Seguradora S/A.

ID: 297558356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026969-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ROBERTO ALVES DE SOUZA CAMARGO

Polo Passivo:

SUHAI SEGURADORA S/A.

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME

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RAFAEL FERREIRA DE ARAÚJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1026969-42.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Localiza Rent A Car S/A x Edson Carlos Da Silva

ID: 294123046

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026969-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

EDSON CARLOS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ

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LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026969-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026969-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Localiza Rent A Car S/A - Apelado: Edson Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE VEÍCULO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. VEÍCULO LOCADO QUE FORA INJUSTIFICADAMENTE BLOQUEADO E REMOVIDO NO PRIMEIRO DIA DO CONTRATO. SUPOSTA INFRAÇÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL QUE PROÍBE A CIRCULAÇÃO COM O VEÍCULO EM TERRITÓRIO INTERNACIONAL. INOCORRÊNCIA. AINDA QUE TAL CLÁUSULA RESTRITIVA ESTIVESSE DEVIDAMENTE CLARA AO CONSUMIDOR (E NÃO ESTAVA), O VEÍCULO SE ENCONTRAVA NA CIDADE DE CASCAVEL/PR, DISTANTE MAIS DE 100 QUILÔMETROS DA FRONTEIRA INTERNACIONAL, NÃO JUSTIFICANDO A REMOÇÃO. CONDUTA DA RÉ QUE É INDEFENSÁVEL. DANOS MATERIAIS COM GASTOS PARA O RETORNO DO LOCADOR À CIDADE DE ORIGEM COMPROVADOS. DANOS MORAIS EXISTENTES. AUTOR QUE SE VIU SEM O MEIO DE LOCOMOÇÃO CONTRATADO A UMA DISTÂNCIA CONSIDERÁVEL DA ORIGEM. PERTURBAÇÃO AO ESTADO DE ESPÍRITO DA RECORRENTE QUE SE MOSTROU EVIDENTE. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO E INGRESSA NO CAMPO DO DANO MORAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. CONCRETA AFRONTA A NÚCLEO ESSENCIAL DE PROTEÇÃO CONFERIDA PELO ORDENAMENTO, NÃO SE TRATANDO DE MERO INCÔMODO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO (DAMNUM IN RE IPSA). QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 5.000,00. MONTANTE PROPORCIONAL E COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO DANO (ART. 944 DO CÓD. CIVIL). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA

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Edson Carlos Da Silva x Localiza Rent A Car

ID: 328278933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009393-90.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

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DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA DE MORAES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009393-90.2025.8.26.0577 (processo principal 1026969-16.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Carlos da Silva - Locali…

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Daniel De Carvalho Silva x Bplan Construtora E Incorporadora Ltda - Massa Falida

ID: 338984247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 1026969-71.1996.8.26.0100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

REINALDO QUATTROCCHI

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PATRICIA MADRID DE PONTES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALMERON MENDES FILHO

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MICHAEL CLARENCE CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNAN ABDEL KADER SALEM

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Processo 1026969-71.1996.8.26.0100 (processo principal 0624885-65.1996.8.26.0100) (583.00.1996.624885/635) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Daniel de Carvalho Silva - Bplan Construtora e Inc…

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