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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1029567-04.2024.8.26.0007" – Página 29 de 30

Processo 1039364-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Renata Vasconcelos Fernandes Domingues - Fleury S/A e outro - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. A parte autora não deu andamento ao processo, como… Ver mais
Processo 0007683-96.2025.8.26.0007 (processo principal 0016014-04.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Imagem Telecom Comercio Serviços de Telefonia Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, e à vista da devolução do aparelho celular à parte ré (fl .19), JULGO … Ver mais
Processo 0007236-11.2025.8.26.0007 (processo principal 1002601-04.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Valentina Rodrigues Gama - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença provisório referente a tutela de urgência deferid… Ver mais

Processo nº 1503330-21.2016.8.26.0405

ID: 280048824
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Handerson Araujo Castro (OAB 234660/SP) Processo 1503330-21.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco Santander ( Brasil ) S.a - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A opôs embargos à execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSASCO alegando… Ver mais

Processo nº 1503330-21.2016.8.26.0405

ID: 279799483
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Handerson Araujo Castro (OAB 234660/SP) Processo 1503330-21.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco Santander ( Brasil ) S.a - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A opôs embargos à execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSASCO alegando… Ver mais
Processo 1031216-04.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Cleide Ferreira de Oliveira da Cruz - Moreira Caminhões e Veículos Ltda - Trata-se de ação civil destinada ressarcimento de valores. Ré é revel. Anexação do AR de citação ocorreu em 24.01.25 (fl… Ver mais
Processo 1029567-74.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Victoria Ramalho Schwarz - Vistos. 1) Tendo em vista o novo endereço para citação do réu (fls. 90), designe-se audiência de conciliação junto ao setor competente, procedendo-se a expedição de carta p… Ver mais
Processo 0022028-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Keli Cristina Ventura - - Eduardo dos Santos Ventura - Via Sul Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Narra o autor que con… Ver mais

Processo nº 1035775-04.2024.8.26.0007

ID: 293414874
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035775-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Livelo S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo comporta imediato julgamento, sendo desnecessária dilação probatória, nos te… Ver mais

Processo nº 1033835-04.2024.8.26.0007

ID: 294915462
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033835-04.2024.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Sonia Regina Marcelli - Defiro a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurí… Ver mais
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