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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036131-96.2024.8.26.0007" – Página 29 de 34

Processo nº 1043018-96.2024.8.26.0007

ID: 308618398
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043018-96.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - B.F.L.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista que não preenchidos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência. A questão somente poderá ser melhor ana… Ver mais
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Robson Cardoso Batista da Silva (OAB 202196/MG) Processo 1037877-96.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro de Sousa Medeiros - Reqdo: Banco Itaucard S.A. - Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE P… Ver mais
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Robson Cardoso Batista da Silva (OAB 202196/MG) Processo 1037877-96.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro de Sousa Medeiros - Reqdo: Banco Itaucard S.A. - Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE P… Ver mais

M. De S. P. x F. G. De S.

ID: 323828578
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006837-96.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.P. - F.G.S. - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao… Ver mais
Processo 1036131-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thaís Aparecida Moura Rufino - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusã… Ver mais

Processo nº 0008561-21.2025.8.26.0007

ID: 302859267
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008561-21.2025.8.26.0007 (processo principal 1024297-96.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bloquear Rastreamento Ltda - Vistos. Na forma do art. 513 §2º, II, do CPC, intime-se a parte executada, por carta, para que, no prazo de 15 (q… Ver mais

Processo nº 1035646-96.2024.8.26.0007

ID: 277248188
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rubens Roberto da Silva (OAB 102767/SP), Meire Benedita Adelino da Silva (OAB 497626/SP) Processo 1035646-96.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Reqte: C. C. da S. - Defiro a gratuidade. Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o que concordou … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013239-96.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eudisvan Alves de Araújo (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: … Ver mais
ADV: Aldemarzinho Gonçalves Aprato (OAB 516118/SP) Processo 1031475-96.2024.8.26.0007 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Marineide Santana da Silva - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Pau… Ver mais
Intimação
Processo 1022357-96.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.T.T. - - D.B.T. - - E.B.T. - - R.B.T. - Ante o exposto, decreto a interdição do(a) requerido(a) Licia de Moura Barreto Leal, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer os seguintes atos sem curador que o(a) represente… Ver mais
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