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Processo nº 1044128-51.2024.8.26.0001

ID: 323708184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044128-51.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO LIMA RIBEIRO

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Processo 1044128-51.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Caetano da Silva - Vistos. 1. Jose Caetano da Silva ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face …

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Celeste Prada Dominguez e outros x Carlos Alberto Silveira Da Silva e outros

ID: 327083537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020072-51.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELESTE PRADA DOMINGUEZ REINALDO KARAMEKIAN

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SILVEIRA DA SILVA CELESTE PRADA DOMINGUEZ

Intimação

Advogados:

CLEZIO VELOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELESTE PRADA DOMINGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020072-51.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Reinaldo Karamekian - Celeste Prada Dominguez e outro - Carlos Alberto Silveira da Silva - -…

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Processo nº 0018450-51.2024.8.26.0001

ID: 328201100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018450-51.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DO CARMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA

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Processo 0018450-51.2024.8.26.0001 (processo principal 1025679-45.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Veículos - Amanda do Carmo de Oliveira - Vistos. Fls. 69: Indefiro, por ausência de indíc…

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Estado De São Paulo x Carlos Do Santo Souza

ID: 307171410

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036368-11.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS DO SANTO SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036368-11.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos do Santo Souza - Magist… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036368-11.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos do Santo Souza - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR DESLOCADO PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIÁRIAS. CABIMENTO PARCIAL. COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE O FORNECIMENTO DE ALOJAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO ART. 5º, §4º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.292/03. COMPROVAÇÃO, CONTUDO, DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO AUTOR DURANTE A FREQUÊNCIA DO CURSO, TRATANDO-SE DE HIPÓTESE DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARCIAIS (50%), NA FORMA DO ARTIGO 5º, § 2º, I, B, DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.292/03, COMO EXPRESSAMENTE DELINEADO PELA R. SENTENÇA. VANTAGENS EVENTUAIS E INDENIZATÓRIAS QUE DEVEM SER EXCLUÍDAS DO CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PARA FINS DE APURAÇÃO DO TETO PREVISTO NO ARTIGO 8º DO DECRETO 48.292/03 (50% DA REMUNERAÇÃO). LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS DIAS ÚTEIS DESCABIDA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NESSE SENTIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza (OAB: 469497/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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G. D. P. C. e outros x R. P. C.

ID: 323548667

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211303-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. D. P. C. S. E. D.

Polo Passivo:

R. P. C.

Distribuídos

Advogados:

ELVIS GOMES VIEIRA

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ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANORINA ANGELICA GONÇALVES ROCHA DA COSTA

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ALINE TEIXEIRA RAMOS DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BAZILIO MAROSTICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE TEIXEIRA RAMOS DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANORINA ANGELICA GONÇALVES ROCHA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BAZILIO MAROSTICA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211303-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcelo Dos Anjos Rodolpho x Banco Bradesco S.A.

ID: 321066538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010275-51.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS ANJOS RODOLPHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR

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DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1010275-51.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1009149-63.2024.8.26.0001) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo dos Anjos Rodolpho - Banco Bradesco S.…

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Processo nº 0002930-51.2024.8.26.0001

ID: 328578558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002930-51.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO DOS SANTOS LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERIATO NOGUEIRA

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Processo 0002930-51.2024.8.26.0001 (processo principal 1021958-95.2018.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Maurício dos Santos Lourenço - Vistos. Fls. 144/1…

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Processo nº 1042382-51.2024.8.26.0001

ID: 294608360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1042382-51.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ROCHA SIRQUEIRA

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Processo 1042382-51.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.S. - Trata-se de oferta de alimentos cumulada com regulamentação de visitas, que tramitará pelo rito ordinári…

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Maria Pastora Gonzalez Iglesias Juliano x Banco Agibank S.A e outros

ID: 280688411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034234-51.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PASTORA GONZALEZ IGLESIAS JULIANO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO S.A. BANCO CETELEM S.A. INCORPORADOR PELO BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A CAMVR ADMINISTRADORA DE CARTõES LTDA. CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARANá BANCO S/A PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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ROBERTO ALVES FEITOSA

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PETERSON DOS SANTOS

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MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS

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MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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FABIO RIVELLI

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ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

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ADV: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB 134706/SP), Rosangela da Rosa Corrêa (OAB 205961/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Henrique Zeefried Manzini (OAB 281828/SP), Fabio Rivelli (OAB 297…

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Cristina Fregnani Ming Elias x Kleber Augusto De Souza e outros

ID: 319837927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016898-51.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

Polo Passivo:

KLEBER AUGUSTO DE SOUZA SORAYA RENATA RIVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WAGNER CASALUNGA

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CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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Processo 0016898-51.2024.8.26.0001 (processo principal 1032375-68.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cristina Fregnani Ming Elias - Kleber Augusto de Souza - - Soraya Rena…

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