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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036693-66.2024.8.26.0602" – Página 29 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001121-39.2024.8.26.0282 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatinga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em pa… Ver mais

M. G. P. x A. C. M. R. L.

ID: 293103392
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046878-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.G.P. - A.C.M.R. - Vistos Verifico que a petição inicial está formalmente em ordem, acompanhada dos documentos essenciais. Não há, até o momento, preliminares de mérito arguidas pela parte ré, tampouco v… Ver mais
Intimação
Processo 1045714-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Lopes Farias - Master Prev Clube de Benefícios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para confirmar a liminar, declarando a inexistência da relação jurídica, e condenar a requerida: 1) a… Ver mais

Processo nº 1008078-66.2024.8.26.0602

ID: 311624042
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008078-66.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - G.M.M.S. - G.M.M.S. - - N.M.M.S. - 1. Da necessidade de correção do esboço de partilha 1.1. Inicialmente, observa-se possível erro material no esboço de partilha apresentado, uma vez que ora se menciona o veículo … Ver mais

Processo nº 0006359-66.2024.8.26.0602

ID: 305485355
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006359-66.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - BRT Sorocaba - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em pr… Ver mais

Processo nº 0017902-66.2024.8.26.0602

ID: 310007744
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017902-66.2024.8.26.0602 (processo principal 1012238-37.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ozéias Carlos Beltramo - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016145-90.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Herich Ernest Sugshi - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001536-52.2024.8.26.0466 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pontal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daiane Cotrin Gomes Cunha - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080693-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fabiano Bezerra Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-83.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosana Aparecida Romao de Queiroz - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram … Ver mais
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