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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036783-08.2023.8.26.0506" – Página 29 de 30

Processo 1036783-62.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) - Indefiro a expedição de ofício à Empregadora, tendo em vista as informações fornecidas pelo INSS em fls. 421/422. … Ver mais
Intimação
Processo 1045998-08.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Palácio Imperial - Vistos. Defiro a penhora dos direitos que a parte executada possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 189.305 do 2 º Cartório de Registro de Imóveis de Ribe… Ver mais

M. G. S. x B. P. S. A.

ID: 303923470
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009669-71.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: M. G. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1031834-67.2025.8.26.0506

ID: 319418430
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031834-67.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Papa Marchi - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com pedido de multa cominatória e indenização por danos morais ajuizada por Rosângela Papa Marchi em face de Claro S.A. A autora na… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058582-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apelada: Luisa Helen… Ver mais
Processo 1503741-08.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.H.T.P. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação apresentada (fls. 128/135) na qual a defesa requer, preliminarmente, o reconhecimento da inimputabilidade penal do réu e, c… Ver mais
Intimação
Processo 1020390-08.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Montreux - Iriam Santores e outro - Vistos. 1- Fls. 110/133: Ante a juntada da cotação do bem no mercado, homologo a avaliação em R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) 2- N… Ver mais
Processo 1036783-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ricardo Alves Barboza - - Emilia Ferreira de Andrade - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002851-40.2021.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Fernanda Mendes de Carvalho Livani - Apelado: Município de Paulí… Ver mais
ADV: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB 205961/SP) Processo 1034746-08.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. 1. Trata-se de busca e apreensão de bem objeto de alienação fiduciária em garantia, tendo o polo ativo comp… Ver mais
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