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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000002-09.2024.8.26.0299" – Página 3 de 64

Processo nº 1003758-09.2024.8.26.0299

ID: 292306861
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003758-09.2024.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elissandra Tavares da Silva - Desta forma, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido de alvará formulado por E.T.S., em razão do falecimento de Alcina Maria T… Ver mais

Processo nº 1003758-09.2024.8.26.0299

ID: 322746520
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003758-09.2024.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elissandra Tavares da Silva - Desta forma, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido de alvará formulado por E.T.S., em razão do falecimento de Alcina Maria T… Ver mais

Processo nº 1507188-09.2024.8.26.0299

ID: 325561340
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1507188-09.2024.8.26.0299 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - KAUANE RODRIGUES DA CRUZ OLIVEIRA - - FERNANDA PEREIRA DA SILVA e outro - Vistos. Acolho as ponderações do Ilustre Representante do Ministério Público, as quais adoto como razão de decidir e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRES… Ver mais
Processo 0000002-40.2021.8.26.0452 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO - PEC PENA REGIME ATUAL 0000002-40.2021.8.26.0452 2 meses e 13 dias a cumprir Aberto 0003955-24.2024.8.26.0026 4 anos Semiaberto Vista às partes sobre cálculo retro e r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507382-09.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Jean Jesus de Souza 39444510824 -… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0000002-28.2015.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0000002-44.2022.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Paulo Amalfi (OAB 95989/SP), Carlos Renato Amalfi (OAB 274005/SP), Ana Carolina Amalfi Caiçara (OAB 371527/SP) Processo 0000002-19.2024.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Antônio Daguano - Vistos. Observo que, conforme certidão de fls. 49 no i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503405-09.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Richard Faria - Magistrado(a) Mar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503502-09.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Georgette Yslene Queiróz do Nasci… Ver mais
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