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Processo nº 1003662-54.2023.8.26.0452

ID: 275879375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003662-54.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA DO VAL DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB/SP 69.879)

ADV: Fernando Antonio Blanco de Carvalho (OAB 69879/SP) Processo 1003662-54.2023.8.26.0452 - Usucapião - Reqte: Rita de Cássia do Val da Fonseca - Sobre o(s) AR(s) negativo(s) e/ou recebidos por pessoas diversas, e sua(s) respectiva(s) anotação(ôes) de devolução(ões) de fls. 99, 100, 101, 103, 104,… Ver mais

Processo nº 1500884-54.2023.8.26.0452

ID: 293317486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500884-54.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ALVES CLAUDIANO

Intimação

Advogados:

DELCIDES DA SILVA BENEVENUTO (OAB/SP 453.511)

Processo 1500884-54.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDERSON ALVES CLAUDIANO - Ante o exposto, com supedâneo no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar ANDERSON ALVES CLAUDIANO, como incurso nos cr… Ver mais

Justiça Pública x Diego Dutra Damaceno

ID: 293311761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500256-31.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

DIEGO DUTRA DAMACENO

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO (OAB/SP 432.502)

Processo 1500256-31.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 0001167-54.2023.8.26.0452) - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - DIEGO DUTRA DAMACENO - ANDREIA APARECIO DA GARCIA MARTINS e outro - Vistos. Na esteira da manifestação do Ministério Público (página 93), INDEFIRO o requeriment… Ver mais

Processo nº 2050004-25.1976.8.26.0462

ID: 279094469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 2050004-25.1976.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MANOEL DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIROS ALVES FERREIRA (OAB/SP 9.576)

ADV: Oliveiros Alves Ferreira (OAB 9576/SP) Processo 2050004-25.1976.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Manoel Dias - Vistos. Apense-se aos autos 0000003-75.1973.8.26.0462. Eventual desconformidade na digitalização das peças processuais deve ser verificada pelas partes, com indicaçã… Ver mais

Processo nº 0147302-17.2025.8.26.0500

ID: 310996324

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0147302-17.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO DE MOURA NICOLETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/SP 180.801)

Processo 0147302-17.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Rogerio de Moura Nicolete - Processo de Origem: 0000003-35.2025.8.26.0565/0001 4ª Vara Cível Foro de São Caetano do Sul Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000003-35.2025.8.26.0565/0001 apresenta irregulari… Ver mais

Processo nº 0000235-81.2025.8.26.0586

ID: 292870014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000235-81.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0000235-81.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 0000003-06.2024.8.26.0586) (processo principal 0000003-06.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hurb Technologies S/A - Vistos. Devidamente intimada a se manifestar (fl. 26), a parte autora… Ver mais

Processo nº 0000003-70.1990.8.26.0659

ID: 308525934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0000003-70.1990.8.26.0659

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB/SP 334.432)

Processo 0000003-70.1990.8.26.0659 (659.01.1990.000003) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Vinhedo - Despacho - Genérico - ADV: ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP) Ver mais

Processo nº 0000003-31.2022.8.26.0471

ID: 309512722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000003-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 0000003-31.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 28/29: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Ver mais

Processo nº 0000003-66.2024.8.26.0275

ID: 306398367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000003-66.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CéSAR ALENCASTRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB/SP 353.986)

Processo 0000003-66.2024.8.26.0275 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Julio César Alencastro de Souza - Certidão(ões) de honorários disponível para impressão. - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP) Ver mais

Processo nº 0000003-96.2025.8.26.0383

ID: 313913709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000003-96.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO GOULART BOSCHILIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB/SP 286.957)

Processo 0000003-96.2025.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Fabrício Goulart Boschilia - Ciência às partes da emissão e resgate de MLE). - ADV: DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000003-66.2024.8.26.0275

Processo nº 0000003-96.2025.8.26.0383