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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010070-03.2023.8.26.0477" – Página 3 de 15

Processo nº 1016542-03.2023.8.26.0477

ID: 295265560
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016542-03.2023.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. - Foi negado provimento ao recurso de apelação, interposto pela autora, conforme V. Acórdão de fls. 304/307 - ADV: REGIANE RIVABEM (OAB 190084/SP), REGIANE RIVABEM (OAB 190084/SP),… Ver mais

Processo nº 1563719-03.2023.8.26.0477

ID: 310494744
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1563719-03.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.H.P.M. - Foi dado parcial provimento ao recurso de apelação, interposto pelo requerido, sendo fixada obrigação alimentar em 60% do salário mínimo (V. Acórdão -fls. 284/286), que transitou em julgado em 11/06/202… Ver mais

Processo nº 1563719-03.2023.8.26.0477

ID: 310573891
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1563719-03.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.H.P.M. - Vistos. Ciência, às partes, do retorno dos autos do Tribunal. Comunique-se a extinção do feito, arquivando-o, observando-se que as partes são beneficiárias da justiça gratuita (fls. 58 e fls. 152). Inti… Ver mais
Intimação
Processo 0005123-03.2023.8.26.0477 (processo principal 1001707-10.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Família - L.A.F.O. - - S.M.F.A. - D.H.O. - Intime-se o requerente para dar regular andamento ao feito, postulando o que mais de direito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: KATIA DE OLIVEIRA… Ver mais
Processo 1018579-03.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Helio Sousa - ciência à(s) parte(s) do regresso dos autos do processo da instância superior. Nada mais. - ADV: ALEXANDRE VENANCIO DE SOUZA (OAB 388028/SP)… Ver mais

Processo nº 1002865-03.2023.8.26.0477

ID: 313020353
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002865-03.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.A.S. - O ofício expedido determinado na decisão as fls. 151 ficará a disposição da parte interessada para ser encaminhado ao departamento competente, facultando o envio por meios eletrônicos, com comprovação n… Ver mais
Processo 0004153-03.2023.8.26.0477 (processo principal 1013259-06.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.B.M.G. - - T.L.M.G. - N.L.G.S. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de di… Ver mais

Processo nº 0007257-03.2023.8.26.0477

ID: 281240975
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB 442554/SP) Processo 0007257-03.2023.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Reqte: GEORGE MICHAEL DE MELLO - Vistos. Fls. 159-162: Intime-se a Perita, com urgência, para que preste as informações bancárias necessárias à reserva de honorários junto à Defensori… Ver mais
Processo 0007845-73.2024.8.26.0477 (processo principal 1008103-03.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Alexsandra Oliveira dos Santos - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) ne… Ver mais
Processo 0000273-03.2023.8.26.0477 (processo principal 1014978-62.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Bella Maria Gaspar Costa - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão, com urgência: vista ao MP, antes de nova conclusão. Int. V… Ver mais
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