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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010166-76.2024.8.26.0996" – Página 3 de 10

Processo 0006965-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.B.P.E. - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 30 (trinta ) dias do total da pena imposta a JONATHAS BRUNO PADILHA ERNESTO, MT: 1020153, RJI: 182418613-90, recolhido(a) no(a) PENITENCIARIA PARAGUAÇU PAULISTA e o faço com… Ver mais
Processo 0006965-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.B.P.E. - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JONATHAS BRUNO PADILHA ERNESTO, MT: 1020153, RJI: 182418613-90, recolhido no(a) Penitenciário de Paraguaçu Paulista-SP, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas … Ver mais
Processo 0006965-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.B.P.E. - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JONATHAS BRUNO PADILHA ERNESTO, MT: 1020153, RJI: 182418613-90, recolhido no(a) Penitenciário de Paraguaçu Paulista-SP, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas … Ver mais
Processo 0008614-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA - MANTENHO a decisão de fls. 242/248 por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram. Nada havendo que se alterar na decisão profe… Ver mais
Processo 0006965-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.B.P.E. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o s… Ver mais
DESPACHO Nº 0015986-76.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: … Ver mais
DESPACHO Nº 0015986-76.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: … Ver mais

Processo nº 0011524-76.2024.8.26.0996

ID: 276697364
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP), Guilherme Afonso Domingues Mendes (OAB 436822/SP) Processo 0011524-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA - Vistos. 1. INTIME-SE o sentenciado para comparecer na Central de Penas e Medidas Alternativas (Rua Smith … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190209-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Ribeirão Preto/DEECR… Ver mais
Intimação
Processo 0004428-66.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 0010166-84.2014.8.26.0266) (processo principal 0010166-84.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL S/A - LILIAN CRISTINA DOS SANTOS FARIA e outro - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: EWE… Ver mais
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