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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013067-06.2023.8.26.0041" – Página 3 de 10

Processo nº 0000678-36.2025.8.26.0520

ID: 296097729
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000678-36.2025.8.26.0520 (processo principal 0014716-06.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Júlio Cesar Gomes Pereira - V. Acórdão: Ciência às partes. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP) Ver mais
Processo 0014619-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - BENEDITO FERREIRA MANOEL - Dê-se vista ao Advogado constituído nos autos. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0013552-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS BRENO GONÇALVES MONTEIRO - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP) Ver mais
ADV: Erica Santos de Oliveira (OAB 327974/SP), Erson da Silva de Oliveira (OAB 441525/SP) Processo 0002591-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Wéverton Carlos de Oliveira - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais
ADV: Erica Santos de Oliveira (OAB 327974/SP), Erson da Silva de Oliveira (OAB 441525/SP) Processo 0002591-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Wéverton Carlos de Oliveira - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais
Processo 0007623-14.2025.8.26.0496 (processo principal 0012485-06.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: ADRIANO ERNESTO DA SILVA (OAB 497449/… Ver mais
Processo 0006277-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.O.P. - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP), MIRIAN VIDAL DA SILVA (OAB 406496/SP), PAULO TARSO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 509737/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0011515-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO RODRIGUES DE AGUIAR - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: ANA MARIA DIAS G… Ver mais
Processo 0006277-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.O.P. - 1-(fls. 175): Anote-se a representação processual. 2- Após, dê-se vista à defesa. - ADV: MIRIAN VIDAL DA SILVA (OAB 406496/SP), JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP), PAULO TARSO CAMPOS DE OLIVEIRA (OA… Ver mais
Processo 0018596-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ARLETE GUIMARAES SANTANA - Diante da declaração de pág. 188, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA para, doravante, cuidar dos interesses do(a) sentenciado(a) nesta execução criminal. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA … Ver mais
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