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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0031567-64.2021.8.26.0050" – Página 3 de 4

Intimação
Processo 1536619-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - JOAO VICTOR RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. Fl.476: Diante do certificado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para eventual ratificação da data do trânsito em julgado do V. Acórdão. Após, cumpra-se … Ver mais
Intimação
Processo 1540402-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.H.V.N. - - D.O.E.B. e outros - Vistos. Cumpra-se despacho de fls. 470 na íntegra e proceda-se a juntada de folha de antecedentes e certidão de informações criminais atualizadas, dos réus. - ADV: ARTHUR AZEVE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1536619-64.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: João Vitor Raimundo da Silva - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Intimação
Processo 1525464-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - RUTH GONÇALVES SCHLOBACK - CARLOS HENRIQUE CRUZ SILVA - Vistos. Págs. 197: Anote-se. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de intimação devidamente cumprido. - AD… Ver mais
Processo 0031567-50.2024.8.26.0053 (processo principal 1077887-49.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Cezar Martins dos Anjos - Vistos. Manifeste-se expressamente o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1538171-64.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius Bento Teixeira - Apelado: Ministério Público… Ver mais
Intimação
Processo 1525464-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - RUTH GONÇALVES SCHLOBACK - Fica a d.Defesa da ré RUTH GONÇALVES SCHLOBACK intimada do despacho que segue:"Vistos. Págs. 193: Defiro. Intime-se a defesa a informar novo e… Ver mais
Processo 0031567-61.2024.8.26.0114 (processo principal 1040477-60.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Raquel Ismael dos Reis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos etc. Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos autos da… Ver mais
Intimação
Processo 1542439-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - D. - T.C.B.S. - T.F.S.C. e outro - E.C.B. - Vistos. 1 - Junte a serventia o extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos. 2 - Fls. 418: defiro o pedido de levantamento dos valores deposita… Ver mais
VISTA Nº 1522069-64.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: A. de C. V. C. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. T. M. -… Ver mais
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