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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001767-51.2023.8.26.0228" – Página 3 de 51

Processo nº 0003205-74.2024.8.26.0041

ID: 277887295
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bruna dos Santos Cruz (OAB 483061/SP) Processo 0003205-74.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN SANTOS SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sent… Ver mais
Processo 1520135-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando de Lima Freidinger - - Paulo Sérgio Caetano - Vistos. Fls. 308/321: Dê-se ciência ao advogado constituído pelo réu Fernando de Lima Freidinger, na fl. 69, do habeas corpus nº 0… Ver mais
Processo 1518292-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIRIÃ RAFAELA MARINI - JULIANNE LOPES ROCHA - Vistos. Fls. 314: considerando o informado pela ré, quanto a impossibilidade de comprovação de propriedade do aparelho celular IPHONE,… Ver mais
Processo 1518292-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIRIÃ RAFAELA MARINI - JULIANNE LOPES ROCHA - Vistos. Fls. 314: considerando o informado pela ré, quanto a impossibilidade de comprovação de propriedade do aparelho celular IPHONE,… Ver mais
DESPACHO Nº 1532939-51.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Pinheiro Barreto - Apelante: Vanderlei da Conceição Oliveira - … Ver mais
Processo 1527798-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELITON DE JESUS SOUZA SILVA - - KEVIN ANJOS DA SILVA - Vistos. Diante do termo de destituição juntado a fls. 297, intime-se o réu para que CONSTITUA NOVO DEFENSOR no prazo de 10 (… Ver mais

Processo nº 1507040-51.2023.8.26.0228

ID: 313331493
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507040-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO ASSUNCAO AUGUSTO - Fls. 301/302: Anote-se a constituição de Defesa pelo réu. Fls. 305/306: As certidões retro foram expedidas em duplicidade (fls. 297/298). Tornem-se-ás sem efeito. Fls. 310/320: Abra-se vista … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0021681-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Central Crimina… Ver mais
Processo 0000447-39.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001767-78.2023.8.26.0219) (processo principal 1001767-78.2023.8.26.0219) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cynthia Kawanishi Rodrigues - Republicar - ADV: SAMANTA ARIANE… Ver mais

Processo nº 1531581-51.2023.8.26.0228

ID: 280253507
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luciana Soares dos Santos (OAB 409230/SP) Processo 1531581-51.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: FABIANO CASSIO SANTOS PADILHA - Vistos. 1. Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 179 e HOMOLOGO o arquivamento do feito em relação a FABIANO CÁSSIO SANTOS PADILHA, com as r… Ver mais
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