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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001770-03.2023.8.26.0229" – Página 3 de 45

Processo 1010888-03.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Pedro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Anote-se o efeito … Ver mais
Intimação
Processo 1500447-03.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.F.R.M.P. - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o … Ver mais
Processo 0002615-18.2024.8.26.0229 (processo principal 1004680-03.2023.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Fioramonti Moscardini - Incorporadora Vinda do Lago Residence Spe Ltda e outros - Ciência a parte aut… Ver mais
Processo 0000683-68.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1001770-47.2022.8.26.0161) (processo principal 1001770-47.2022.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Moreira de Lima - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Int… Ver mais
Processo 0006568-87.2024.8.26.0229 (processo principal 1013798-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Adam Smith Garcia de Angelo - Vistos. Considerando a petição retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando se houve a in… Ver mais

Processo nº 0003325-04.2025.8.26.0229

ID: 328039860
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003325-04.2025.8.26.0229 (processo principal 1013410-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.A.S. - Vistos. Conforme a sentença dos autos de fls. 1006243-61.2025.8.26.0229, o que a autora requer deverá ser processado em ação própria na Vara Cível desta Comarca. Embor… Ver mais
Processo 0001961-94.2025.8.26.0229 (processo principal 1011373-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto de Oliveira Andrade - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - De… Ver mais

Processo nº 1013507-03.2023.8.26.0229

ID: 277654613
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regina Camargo Kometani (OAB 144355/SP) Processo 1013507-03.2023.8.26.0229 - Monitória - Reqte: Instituto Adventista de Ensino - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1008463-03.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento … Ver mais

Processo nº 0001506-03.2023.8.26.0229

ID: 319763799
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001506-03.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos de fornecimento - Dori Edson Silveira - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 48, porquanto equivocada. Não cabe, neste momento, o sequestro das contas públicas. Assim, dando prosseguimento, os dados da requisição … Ver mais
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