Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002243-57.2021.8.26.0229" – Página 3 de 56

Alexsandro Ferreira Da Cunha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334973288

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505479-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO FERREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANDERSON GUIMARAES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULA ELIAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1505479-57.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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K. F. Dos S. M. x S. F. Dos S. M.

ID: 307058084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004444-05.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DOS S. M.

Polo Passivo:

S. F. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004444-05.2022.8.26.0229 (processo principal 1006802-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.F.S.M. e outro - S.F.S.M. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE E…

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Poliana Moreira Da Silva x Derci Lopes Rubio

ID: 326763611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004765-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DERCI LOPES RUBIO

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DOS SANTOS

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NICOLAI PEREIRA DA SILVA

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CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004765-57.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Poliana Moreira da Silva - Derci Lopes Rubio - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivament…

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K. F. Dos S. M. x S. F. Dos S. M.

ID: 305745991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004444-05.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DOS S. M.

Polo Passivo:

S. F. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004444-05.2022.8.26.0229 (processo principal 1006802-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.F.S.M. e outro - S.F.S.M. - Vistos. Considerando o pagamento do débito al…

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Adrieli Lima Ferreira 40455457867 x Hi Tech Ind. E Com. Ltda Epp

ID: 313768864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001788-07.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELI LIMA FERREIRA 40455457867

Polo Passivo:

HI TECH IND. E COM. LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO

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LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

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Processo 0001788-07.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002243-23.2023.8.26.0347) (processo principal 1002243-23.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Adrieli Li…

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Sthefany Fernandes De Oliveira Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316028047

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002243-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

STHEFANY FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002243-52.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. L. R. G. x A. L. G. D. S.

ID: 308234554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002667-19.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. L. R. G.

Polo Passivo:

A. L. G. D. S.

Intimação

Advogados:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS

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KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

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DIANE APARECIDA ROSSINI

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Processo 0002667-19.2021.8.26.0229 (processo principal 1002502-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.R.G. - A.L.G.S. - Vistos, etc. Trata-se… Processo 0002667-19.2021.8.26.0229 (processo principal 1002502-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.R.G. - A.L.G.S. - Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado às fls. 202/205, sob a alegação de que a tabela de débito apresentada pela exequente às fls. 179 incluiria valores já pagos, em razão de acordo celebrado nos autos da ação n. 0002755-57.2021.8.26.0229, que teria quitado todas as dívidas alimentares até a parcela vencida em outubro de 2023. A exequente, por sua vez, manifestou-se às fls. 218/219, esclarecendo que não há cobrança de valores já quitados, reconhecendo o acordo noticiado, mas ressaltando que o presente feito visa à cobrança de valores compreendidos entre 2018 e 2021, não havendo, portanto, coincidência entre os débitos discutidos nas duas demandas. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, verifica-se que houve novo bloqueio de valores em conta do executado, conforme comprovam os documentos de fls. 190/198, por meio do sistema SISBAJUD. No tocante ao pedido de desbloqueio, não assiste razão ao executado. Da análise dos autos, especialmente das manifestações das partes, constata-se que o acordo celebrado nos autos da ação n. 0002755-57.2021.8.26.0229 refere-se a parcelas vencidas até outubro de 2023, relativas a outro período, ao passo que a presente execução visa à satisfação de valores devidos a título de alimentos referentes ao período de 2018 a 2021, conforme expressamente reconhecido pela exequente e não infirmado por prova idônea trazida pelo executado. Assim, não restou demonstrado, de forma inequívoca, que os valores bloqueados referem-se a quantias já quitadas, inexistindo, por ora, erro na tabela de débito apresentada pela exequente. Ressalte-se que a manutenção do bloqueio é medida que se impõe para assegurar a efetividade da execução, nos termos do art. 797 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores formulado pelo executado, determinando a manutenção do bloqueio realizado via SISBAJUD. Defiro, por outro lado, a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, em favor da exequente, relativamente aos valores bloqueados, observando-se o quantum devido na presente execução. Proceda a Transferência dos valores para Conta Judicial. Após, com a apresentação do formulário, expeça-se MLE. Cumpra-se Intimem-se as partes. - ADV: DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB 216922/SP)

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Guilherme Brito x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310464727

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002243-08.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BRITO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002243-08.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Jales; Vara do Juizado Espe…

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Estado De São Paulo x Sueli Conceição De Oliveira

ID: 319144630

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002243-95.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SUELI CONCEIçãO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002243-95.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Itapecerica da Se…

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Maria De Fátima Dos Santos Benedito x Banco Pan S/A

ID: 333786770

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002243-63.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DOS SANTOS BENEDITO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002243-63.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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