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Processo nº 0000187-52.2025.8.26.0577

ID: 328711087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000187-52.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 0000187-52.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003666-41.2022.8.26.0577) (processo principal 1003666-41.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesq… Ver mais

Processo nº 0000187-52.2025.8.26.0577

ID: 308698348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000187-52.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 0000187-52.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003666-41.2022.8.26.0577) (processo principal 1003666-41.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Para a(s) pesquisa(s) solicitada(s) deverá a parte autora/exequente comprovar o recolhimento/c… Ver mais

Processo nº 1501276-06.2023.8.26.0642

ID: 293556642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501276-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. M. I. M. F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE FREITAS DONATO (OAB/SP 485.929) TIAGO CASSADOR SILVEIRA (OAB/SP 414.963) PAULO AUGUSTO COUTO (OAB/SP 507.252)

Processo 1501276-06.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.M.M. - - I.M.F. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 571, interposto pelo réu Gabriel Miranda Martins cujas razões já foram apresentadas. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar, no prazo legal. Sem … Ver mais

Processo nº 1002416-37.2025.8.26.0457

ID: 291236643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002416-37.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO VITORINO (OAB/SP 423.864)

Processo 1002416-37.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S. - Vistos. Os autos foram distribuídos a este Juízo por dependência ao feito nº 1003666-81.2020.8.26.0457 porque "pede-se que os avós paternos cumpram, em caráter subsidiário o papel do genitor", cuja obriga… Ver mais

A. M. De O. P. e outros x A. De O.

ID: 290689912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004735-86.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O. P. S. F. M. DE O.

Polo Passivo:

A. DE O.

Intimação

Advogados:

SABRINA PEREIRA RANGEL (OAB/SP 270.960) JULIANO JOSE CAMPOS LIMA (OAB/SP 327.933) CARLOS AUGUSTO SANTOS (OAB/SP 378.778)

Processo 0004735-86.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 1003666-75.2018.8.26.0126) (processo principal 1003666-75.2018.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.F.M.O. - - A.M.O.P. - A.O. - Vistos. Fls. 100: Ciente. Expeça-se mandado de intimação ao… Ver mais

Processo nº 0001097-32.2022.8.26.0271

ID: 317189610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001097-32.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. V. M. A. R. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 365.238)

Processo 0001097-32.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1003666-04.2013.8.26.0271) (processo principal 1003666-04.2013.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.V.M.A. - - R.M.A. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer… Ver mais

Processo nº 0003622-35.2020.8.26.0019

ID: 298342891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003622-35.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB/SP 261.738) LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 277.932)

Processo 0003622-35.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1003666-71.2019.8.26.0019) (processo principal 1003666-71.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.F. - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação (fls. 162), julgo EXTINTO o presente fei… Ver mais

A. M. De O. P. e outros x A. De O.

ID: 320987504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004735-86.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O. P. S. F. M. DE O.

Polo Passivo:

A. DE O.

Intimação

Advogados:

SABRINA PEREIRA RANGEL (OAB/SP 270.960) JULIANO JOSE CAMPOS LIMA (OAB/SP 327.933) CARLOS AUGUSTO SANTOS (OAB/SP 378.778)

Processo 0004735-86.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 1003666-75.2018.8.26.0126) (processo principal 1003666-75.2018.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.F.M.O. - - A.M.O.P. - A.O. - Vistos. Fls. 105: Ciente. Expeça-se mandado de levantamento… Ver mais

E. De G. Campos Padaria Ltda x Sabesp- Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo

ID: 306019280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004733-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DE G. CAMPOS PADARIA LTDA

Polo Passivo:

SABESP- CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEIXEIRA CURSINO (OAB/SP 216.674) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 37.171) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004733-06.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - E. de G. Campos Padaria Ltda - Sabesp- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Perito para inicio dos trabalhos, devendo comunicar este juízo com antecedência de … Ver mais

Eliante Maria Dos Santos e outros x Emilia Monteiro Santana De Oliveira

ID: 293564605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1002308-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANTE MARIA DOS SANTOS SARAH DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

EMILIA MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULA RODRIGUES BRANCO LAURENTI (OAB/SP 257.082) MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB/SP 243.277) LUIS CLAUDINEI SALGADO (OAB/SP 329.594) CARLOS AUGUSTO VERARDO (OAB/SP 210.757) ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 138.016) ALEXANDRE JOSÉ MARCONDES (OAB/SP 206.522)

Processo 1002308-06.2023.8.26.0642 - Imissão na Posse - Imissão - Eliante Maria dos Santos - - Sarah de Oliveira Santos - Emilia Monteiro Santana de Oliveira - Manifestem-se as partes quanto ao Laudo Pericial juntado às fls. 257/274. Int. - ADV: LUIS CLAUDINEI SALGADO (OAB 329594/SP), ALEXANDRE … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000187-52.2025.8.26.0577

Processo nº 0000187-52.2025.8.26.0577

Processo nº 1501276-06.2023.8.26.0642

Processo nº 1002416-37.2025.8.26.0457

A. M. De O. P. e outros x A. De O.

Processo nº 0001097-32.2022.8.26.0271

Processo nº 0003622-35.2020.8.26.0019

A. M. De O. P. e outros x A. De O.

E. De G. Campos Padaria Ltda x Sabesp- Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo

Eliante Maria Dos Santos e outros x Emilia Monteiro Santana De Oliveira