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Processo nº 0003500-21.2022.8.26.0223

ID: 303435856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003500-21.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CAETé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA MARIA BONATELLI (OAB/SP 126.077)

Processo 0003500-21.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001858-30.2021.8.26.0223) (processo principal 1001858-30.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Condomínio Edifício Caeté - Nos termos dos artigos 203, § 4º, e 524, ambos do Código de Processo Civil, apresente a parte e… Ver mais

Processo nº 1002891-21.2022.8.26.0223

ID: 295909182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002891-21.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS (OAB/SP 318.727)

Processo 1002891-21.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.A.S. - Vistos. Fls. 212: cabe ao próprio patrono notificar seu cliente acerca da renúncia, por meio idôneo. Assim, fica mantida a decisão de fls. 208, por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se… Ver mais

Concessionária Ecovias Dos Imigrantes S.A. x Tulio Augusto Fernandes Gouveia

ID: 303901799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009416-02.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.

Polo Passivo:

TULIO AUGUSTO FERNANDES GOUVEIA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770) ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 249.715)

Processo 0009416-02.2023.8.26.0223 (processo principal 1013755-21.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - Tulio Augusto Fernandes Gouveia - Ciência à parte interessada acerca do(s) MLE expedido(s) e encaminhado(s) ao Ma… Ver mais

Processo nº 0009223-21.2022.8.26.0223

ID: 294471700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009223-21.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BALDAN ZAMBELLI (OAB/SP 176.094)

Processo 0009223-21.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1005027-93.2019.8.26.0223) (processo principal 1005027-93.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.S. - Em 10 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo… Ver mais

Processo nº 1018314-21.2022.8.26.0223

ID: 331189078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018314-21.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1018314-21.2022.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Certifico e dou fé que os autos estão com "vista" a parte AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s) supra juntada(s). Nada mais. - ADV… Ver mais

O. H. M. E D. E. e outros x M. I. C. E. S. L.

ID: 295809379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004002-30.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

O. H. M. E D. E. P. B. M.

Polo Passivo:

M. I. C. E. S. L.

Intimação

Advogados:

PABLO BUOSI MOLINA (OAB/SP 196.887) MYLENA CAPUCHO (OAB/SP 483.388) ANNE LISE BORGES DALL' AGNOL (OAB/RS 87.087)

Processo 0004002-30.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1004055-28.2023.8.26.0565) (processo principal 1004055-28.2023.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - H.M.D.E. - - P.B.M. - M.I.C.S. e outro - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-… Ver mais

Processo nº 0002469-92.2024.8.26.0223

ID: 304116837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002469-92.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002469-92.2024.8.26.0223 (processo principal 1017538-21.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1000175-21.2022.8.26.0223

ID: 291219303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000175-21.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOC COML TRANSPORTADORES AUTONOMOS SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS AUTONOMOS DE CARGA A GRANEL DE SANTOS, CUBATãO E GUARUJá - SINDGRAN

Intimação

Advogados:

ROBERTO ANTONIO FERREIRA (OAB/SP 175.669) ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR (OAB/SP 110.697)

Processo 1000175-21.2022.8.26.0223 - Ação Civil Pública - Poluição - Assoc Coml Transportadores Autonomos - - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autonomos de Carga a Granel de Santos, Cubatão e Guarujá - SINDGRAN e outro - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal para o fim disposto no tópico … Ver mais

Processo nº 0004110-18.2024.8.26.0223

ID: 324664130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004110-18.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004110-18.2024.8.26.0223 (processo principal 1005704-21.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0004066-96.2024.8.26.0223

ID: 325944367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004066-96.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004066-96.2024.8.26.0223 (processo principal 1015210-21.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0003500-21.2022.8.26.0223

Processo nº 1002891-21.2022.8.26.0223

Concessionária Ecovias Dos Imigrantes S.A. x Tulio Augusto Fernandes Gouveia

Processo nº 0009223-21.2022.8.26.0223

Processo nº 1018314-21.2022.8.26.0223

O. H. M. E D. E. e outros x M. I. C. E. S. L.

Processo nº 0002469-92.2024.8.26.0223

Processo nº 1000175-21.2022.8.26.0223

Processo nº 0004110-18.2024.8.26.0223

Processo nº 0004066-96.2024.8.26.0223