Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004099-40.2022.8.26.0223" – Página 3 de 35

Ronei De Oliveira Santiago Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334356169

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004099-17.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RONEI DE OLIVEIRA SANTIAGO MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MARCELA MESQUITA DO PRADO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1004099-17.2022.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007300-40.2022.8.26.0223

ID: 337289078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007300-40.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. E. M. L. M. DE M. L. R. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO PEDROZO NEME

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ANDRE EDUARDO MAIA LOUREIRO

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Processo 1007300-40.2022.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Eduardo Maia Loureiro - Ricardo Luis Maia Loureiro - Marise de Medeiros Leme - Vistos. Fls. 677/679. Diante do infor…

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Processo nº 0001570-94.2024.8.26.0223

ID: 294129793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001570-94.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001570-94.2024.8.26.0223 (processo principal 1016418-40.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0007223-14.2023.8.26.0223

ID: 311110831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007223-14.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007223-14.2023.8.26.0223 (processo principal 1011277-40.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0011652-24.2023.8.26.0223

ID: 318993734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011652-24.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0011652-24.2023.8.26.0223 (processo principal 1007882-40.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0007431-95.2023.8.26.0223

ID: 324661846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007431-95.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007431-95.2023.8.26.0223 (processo principal 1010986-40.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0003416-15.2025.8.26.0223

ID: 327277118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003416-15.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS DOS SANTOS

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Processo 0003416-15.2025.8.26.0223 (processo principal 1015545-40.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Guilherme Dias dos Santos - Certifico e dou fé q…

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P. H. F. A. x P. M. D. G.

ID: 330252152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006454-40.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. H. F. A.

Polo Passivo:

P. M. D. G.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO

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GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS

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Processo 0006454-40.2022.8.26.0223 (processo principal 1003311-60.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.H.F.A. - P.M.G. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débi…

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Sandra Da Silva Soares Freire x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 323297519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001216-40.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DA SILVA SOARES FREIRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO

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JAIR CAETANO DE CARVALHO

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ALVARO PERES MESSAS

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Processo 0001216-40.2022.8.26.0223 (processo principal 0005569-29.2002.8.26.0093) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sandra da Silva Soares Freire - I…

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P. C. S. M. x R. Q. P.

ID: 335437560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1012053-40.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. M.

Polo Passivo:

R. Q. P.

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOSA FREITAS

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MARILEUZA SILVA DE OLIVEIRA

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FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETO

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Processo 1012053-40.2022.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.C.S.M. - R.Q.P. - Nos termos do artigo 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da…

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