Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006879-74.2023.8.26.0624" – Página 3 de 25

Roseli Aparecida Ferreira x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 278368009

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006879-25.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VASTY DA SILVA ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1006879-25.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mailon Fernando Rodrigues Ramos x Casa Do Controle Remoto Ltda Me e outros

ID: 301149604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000939-77.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAILON FERNANDO RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

CASA DO CONTROLE REMOTO LTDA ME JOANA DANTAS MENDONçA NELSON MARTINS DE MENDONçA

Intimação

Advogados:

JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA LARISSA DA SILVA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000939-77.2025.8.26.0624 (processo principal 1002902-74.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mailon Fernando Rodrigues Ramos - Casa do Controle Remoto Ltda Me - - Nels…

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Mailon Fernando Rodrigues Ramos x Casa Do Controle Remoto Ltda Me e outros

ID: 309597280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000939-77.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAILON FERNANDO RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

CASA DO CONTROLE REMOTO LTDA ME JOANA DANTAS MENDONçA NELSON MARTINS DE MENDONçA

Intimação

Advogados:

JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA LARISSA DA SILVA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000939-77.2025.8.26.0624 (processo principal 1002902-74.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mailon Fernando Rodrigues Ramos - Casa do Controle Remoto Ltda Me - - Nels…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento União Paraná/São Paulo Sicredi União Pr/Sp x Ana Carla Costa

ID: 338958835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008115-88.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO UNIãO PARANá/SãO PAULO SICREDI UNIãO PR/SP

Polo Passivo:

ANA CARLA COSTA

Intimação

Advogados:

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SCHMIDT ZALAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008115-88.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006879-21.2020.8.26.0320) (processo principal 1006879-21.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédi…

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Processo nº 0002004-18.2024.8.26.0568

ID: 328659323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002004-18.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEN-HUR PESSOA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002004-18.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1006879-48.2023.8.26.0568) (processo principal 1006879-48.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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R. R. A. e outros x R. R. A. e outros

ID: 311085687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008625-74.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. R. A. T. F. A.

Polo Passivo:

R. R. A. T. F. A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DAVI SERAFIM DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO FABIANO BÍSCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ROSA CANCIAN VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE NUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008625-74.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.A. - T.F.A. - T.F.A. - R.R.A. - Vistos. Os autos estão paralisados em cartório há mais de trinta dias por inércia do(s) …

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Processo nº 1006879-08.2021.8.26.0604

ID: 277946305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006879-08.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. M. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOANIS REIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Loanis Reis de Oliveira (OAB 346331/SP) Processo 1006879-08.2021.8.26.0604 - Arrolamento Sumário - Herdeira: D. M. I. - Aguarde-se provocação em arquivo. Int.

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Processo nº 0002855-49.2025.8.26.0624

ID: 317223160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0002855-49.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL JACÓ DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002855-49.2025.8.26.0624 (processo principal 1500560-27.2025.8.26.0571) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - A Defesa Técnica co… Processo 0002855-49.2025.8.26.0624 (processo principal 1500560-27.2025.8.26.0571) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - A Defesa Técnica constituída pelo Denunciado postula, nesses autos apartados em relação aos principais de nº 1500560-27.2025.8.26.0571, a revogação da prisão preventiva decretada nos autos, sustentando, em síntese, a inexistência dos requisitos que justificariam a manutenção da medida (fls. 1/21). O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido (fls. 24/5) e os autos me vieram conclusos. É o relatório, fundamento e DECIDO. O pedido não comporta acolhimento, uma vez que a prisão preventiva é a única medida cautelar eficiente para salvaguardar ordem e saúde públicas locais. Com efeito, como destacado na própria petição, o Denunciado seria, em tese, reincidente específico pela prática do tráfico de drogas, estando a cumprir, inclusive, execução de pena em meio aberto (autos nº 0001571-74.2023.8.26.0624). Sua prisão, ademais, decorreu de prévia investigação e acompanhamento policial, que, na ocasião flagrante, cumpriu mandado de busca e apreensão domiciliar expedido nos autos nº 1500553-35.2025.8.26.0571, logrando-se êxito, então, na apreensão de variados entorpecentes, conforme destacado nos principais, sendo indiferente a quantidade, já que bem explicitado pelos policiais que o tráfico de drogas investigado contaria com outras pessoas e divisão de funções, daí que plausível a quantidade em menor monta naquele específico momento da operação policial, mas não se desprezando também o tirocínio daqueles que enfrentam a criminalidade cotidianamente, ao observarem a forma da atividade (delivery, usando-se motocicleta), variedade de drogas (40, 76g de maconha, 4,92g de maconha sintética - "Dry" - e 9,36g de crack), forma de acondicionamento e existência de objetos indicativos do nefasto comércio, como balança e embalagens no interior do imóvel. Nesse contexto, indiferente eventual ocupação lícita, existência de prole e de domicílio. Igualmente, não há que se falar em prisão domiciliar, mesmo porque ausente previsão legal para a hipótese analisada, como bem pontuado pelo Ministério Público. Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela Defesa, mantendo-se a prisão preventiva do acusado Jakson Fernandes dos Santos, em face da presença dos requisitos legais autorizadores da medida. Fica a Defesa Técnica constituída intimada a apresentar a defesa preliminar nos autos principais (nº 1500560-27.2025.8.26.0571). Comuniquem nos autos da execução criminal nº 0001571-74.2023.8.26.0624, servindo a presente decisão como ofício. Int. - ADV: RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP)

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Processo nº 1006879-45.2025.8.26.0320

ID: 312240730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006879-45.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENICE CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONEI JOSÉ DOS SANTOS

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Processo 1006879-45.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudenice Cavalcante da Silva - Fls. 139/140 - Apresente a declaração de Imposto de Renda integralmente. - ADV: RONEI JOSÉ…

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Processo nº 1006879-24.2019.8.26.0007

ID: 301982364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006879-24.2019.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DE S. M. DA C. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO

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Processo 1006879-24.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.F.S.R.M.C.C.S. - Ciência as partes referente a certidão acima. - AD…

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