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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010606-22.2022.8.26.0286" – Página 3 de 19

Processo nº 0000064-88.2024.8.26.0286

ID: 325924708
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0000064-88.2024.8.26.0286 (processo principal 1004301-22.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Residencial Parque Chapada de Itu - Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no artigo 487, inci… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1010606-77.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei E… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1010606-80.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
Processo 1500941-22.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.H.S. - Ante o exposto, julgo a ação penal IMPROCEDENTE e ABSOLVO o réu J. H. da S., qualificado nos autos, acusado da prática do crime previsto no art. 129, §13, do Código Penal, nos termos da Lei Federal nº 11.34… Ver mais
Processo 0003451-14.2024.8.26.0286 (processo principal 1005562-22.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maciel Pereira do Nascimento - - Messias de Ponte Nascimento - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Ciência do resultado do b… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1010606-43.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010606-77.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Guarulhos; 5ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010606-43.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cí… Ver mais

Processo nº 0000471-94.2024.8.26.0286

ID: 292460554
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000471-94.2024.8.26.0286 (processo principal 1008472-22.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulino de Oliveira Santos - Vistos. Intime-se a requeri… Ver mais

Processo nº 0000471-94.2024.8.26.0286

ID: 293565793
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000471-94.2024.8.26.0286 (processo principal 1008472-22.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulino de Oliveira Santos - Vistos. Intime-se a requeri… Ver mais
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