Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013053-40.2023.8.26.0482" – Página 3 de 23

Processo nº 1013053-50.2025.8.26.0068

ID: 301539391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013053-50.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1013053-50.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região do Circuito Campos das Vertentes Ltda - Vistos. - ADV: LÍGIA NO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013829-40.2023.8.26.0482

ID: 334873172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013829-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELISA HATSUKO HOSHIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013829-40.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elisa Hatsuko Hoshiba - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levan…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1013053-41.2024.8.26.0050

ID: 302072951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1013053-41.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALECIA DE SOUTO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013053-41.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Edivaldo Jose da Silva - Vista à Defesa. - ADV: VALECIA DE SOUTO NUNES (OAB 478…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. L. M. x I. R. M.

ID: 294150063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1013053-32.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. L. M.

Polo Passivo:

I. R. M.

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013053-32.2023.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.M. - I.R.M. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LEANDRO SANCHES TAMASSIA V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013053-07.2024.8.26.0223

ID: 333322813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013053-07.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TURRI ZEITUNE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA CHAGAS TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013053-07.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alexandre Turri Zeitune - Ciência à parte interessada sobre o(s) ofício(s)/e-mail(s) resposta juntado(s). - ADV: MARISTELA C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022171-40.2023.8.26.0482

ID: 337498976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022171-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADALTIVA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022171-40.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Adaltiva Lima dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos escla…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013053-40.2023.8.26.0482

ID: 328716423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013053-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ MEIRELLES GONçALVES REGINA LUCIA MEIRELLES GONçALVES ITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE CASSIA AMORIM CAMPOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CECÍLIA AMERICANO BONAMICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013053-40.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Lucia Meirelles Gonçalves Ito - - Fernando Luiz Meirelles Gonçalves - Vistos. Trata de inventário dos bens deixados … Processo 1013053-40.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Lucia Meirelles Gonçalves Ito - - Fernando Luiz Meirelles Gonçalves - Vistos. Trata de inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Fernando Gonçalves Pedro, ocorrido em 20/05/2023 (fl. 05), deixando como sucessores Regina e Fernando Luiz. Na decisão de fls. 17/18 foi nomeada a Sra. Regina como inventariante, tendo aceito o encargo. Apresentada as primeiras declarações às fls. 59/66, sobreveio impugnação de fls. 118/121, pelo herdeiro Fernando. Sustenta o impugnante, em linhas gerais, que a inventariante deixou de mencionar no plano de partilha contas bancárias em nome do falecido. Aduz que havia planos de previdência privada, bem como, não relacionou o imóvel tipo sala, nº 208, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Relata ainda, que há sociedades empresariais e dívidas da pessoa jurídica. Manifestação da inventariante às fls. 138/149. Narra que o de cujus fez planejamento sucessório em vida, constituindo holding patrimonial imobiliária (empresa Predial GM Ltda), bem como, incluindo seus herdeiros em outro negócio familiar, Gonçalves Meirelles Ltda. Menciona que o herdeiro Fernando realizou vários saques de conta corrente, com intuito de obter vantagem financeira. Requereu a quebra de sigilo bancário. Na decisão de fl. 272, deferiu pesquisa via Sisbajud, juntando os extratos bancários referente ao período de dezembro/2016 a maio/2023. Manifestações das partes às fls. 776/778 e 779/793. Vieram-me os autos conclusos. É o resumo do necessário. Decido. Com relação aos saques efetuados, verifica-se que foram retirados antes do falecimento do de cujus, conforme fls. 306, 310 e 314. A retirada de patrimônio antes da data do óbito do autor da herança não se trata de numerário a ser partilhado, já que não existe herança de pessoa viva. Havendo suspeita de retirada de patrimônio de pessoa viva de forma fraudulenta - em razão de enfermidade do titular da conta; de vício de consentimento; ou outro modo ardiloso, a parte interessada deverá manejar o instrumento processual adequado. No que concerne aos planos de previdência privada, tem-se através dos documentos de fls. 133/134 que os beneficiários são Gabriela e Camila, netas do de cujus, prevalecendo o entendimento de que o saldo de plano de previdência privada, na modalidadeVGBL, é um produto securitário, não sendo considerado herança, tornando-se transmissíveis diretamente aos beneficiários em caso de morte do titular, sem necessidade de inventário. Neste sentido: Inventário. Previdência fechada (VGBL) que o finado efetivou tendo como favorecida sua companheira e agora viúva. Pretensão dos filhos, que não foram contemplados, de partilhar o valor já levantado pela viúva. Inadmissibilidade. Incidência do art. 794 do CC, pela natureza securitária desse plano (seguro de vida). Precedentes do STJ que respaldam a decisão que não admitiu o numerário como bem a ser partilhado. Não provimento. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2294431-08.2023.8.26.0000 Marília, Relator: Enio Zuliani, Data de Julgamento: 29/01/2024, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/01/2024)." Grifo nosso. Com relação ao imóvel "tipo sala nº 208" da cidade do Rio de Janeiro/RJ., a escritura de convenção de condomínio foi juntada às fls. 276/285, devendo ser partilhado os direitos aquisitivos de referido imóvel, tendo em vista não constar certidão de matrícula devidamente atualizada em nome do de cujus. A fl. 138, a herdeira Regina menciona que o falecido fez planejamento sucessório em vida, constituindo holding patrimonial imobiliária, sendo a Empresa Predial GM Ltda, tendo mencionado, inclusive que os imóveis descritos nos itens "4" e "5", de fls. 63/64, foram integralizados a empresa mencionada. Todavia a fim de delimitar o que é objeto da holding e o que não faz parte, providencie a parte interessada a juntada aos autos do contrato social de forma legível e integral. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA (OAB 150125/SP), MARIA DE CASSIA AMORIM CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 125496/SP), ANNA CECÍLIA AMERICANO BONAMICO (OAB 287394/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501157-40.2023.8.26.0482

ID: 312725562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501157-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. C.

Intimação

Advogados:

DORIVAL ALCANTARA LOMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501157-40.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.S.C. - Proc. nº 2023/000447 1. Fls. 409. Homologo a desistência requerida pelo Ministério Público, em relação às…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002022-40.2023.8.26.0482

ID: 319846390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002022-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002022-40.2023.8.26.0482 (processo principal 1009062-03.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Ciência à parte autora do(s) ofício(s) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013053-07.2024.8.26.0223

ID: 281327680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013053-07.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TURRI ZEITUNE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA CHAGAS TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maristela Chagas Terra (OAB 187875/SP) Processo 1013053-07.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Turri Zeitune - Vistos. Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s), via postal, no(s)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 227 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes