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Resultados para "1036676-04.2024.4.01.3304" – Página 3 de 3

Condomínio Morada Do Sol I x Carlos Cesar Biagiotti e outros

ID: 335296980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036676-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MORADA DO SOL I

Polo Passivo:

CARLOS CESAR BIAGIOTTI VILMA DURAN BIAGIOTTI

Intimação

Advogados:

LUCIANE BIAGIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SMOLER DE CARVALHO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036676-27.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Morada do Sol I - Vilma Duran Biagiotti - - Carlos Cesar Biagiotti - Vistos. Para análise…

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Processo nº 1036676-33.2021.8.26.0053

ID: 301387067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036676-33.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO TADEU GALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036676-33.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Marcio Tadeu Galli - Para apreciação do pedido de levantamento, deve o advogado, sob su…

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Processo nº 1036676-33.2021.8.26.0053

ID: 301398561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036676-33.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO TADEU GALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

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Processo 1036676-33.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Marcio Tadeu Galli - Para apreciação do pedido de levantamento, deve o advogado, sob su…

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Processo nº 1036676-33.2021.8.26.0053

ID: 301411383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036676-33.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO TADEU GALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

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Processo 1036676-33.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Marcio Tadeu Galli - Para apreciação do pedido de levantamento, deve o advogado, sob su…

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Processo nº 1036676-68.2022.8.26.0224

ID: 292230648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036676-68.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE CANDIDA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE FERREIRA LIMA ANTONIO

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Processo 1036676-68.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Ivanete Candida Dias - 1. Fls. 428/430: primeiramente, caberá à parte requerente esclarecer de forma discriminada, se foram r…

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Processo nº 1036676-81.2023.8.26.0564

ID: 296037392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036676-81.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADIVEL CAMINHõES E ÔNIBUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE PIRES ROCCI

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Processo 1036676-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Adivel Caminhões e Ônibus Ltda - Publicação da r. decisão de fls. 154/155, em observância ao art. 854, caput, …

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Processo nº 1036676-47.2024.8.26.0564

ID: 319298377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036676-47.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO MARCON MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CLAUDIA GALAFASSI

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Processo 1036676-47.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Roberto Marcon Moreira - Vistos. Defiro. Determino que proceda-se a pesquisa através do sistema INFOJUD …

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Processo nº 1036676-47.2024.8.26.0564

ID: 319298321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036676-47.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO MARCON MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CLAUDIA GALAFASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036676-47.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Roberto Marcon Moreira - Vistos. Defiro. Determino que proceda-se a pesquisa através do sistema INFOJUD …

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Francis Henrique Azevedo Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 321094542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036676-60.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIS HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1036676-60.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - FRANCIS HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Requereu a parte autora o levantame…

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Processo nº 1036676-91.2025.8.26.0053

ID: 304127897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036676-91.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRE FERREIRA FERRO JESSIE MARA DE ALMEIDA CHAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036676-91.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Alessandre Ferreira Ferro - - Jessie Mara de Almeida Char - Diante do exposto, JULGO P… Processo 1036676-91.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Alessandre Ferreira Ferro - - Jessie Mara de Almeida Char - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar que a contagem relativa à incorporação dos décimos da parte autora deverá ter como termo final a promulgação da EC nº 103, condenando-se a ré na obrigação de excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela das verbas de diferença não-incorporável dosalário-basedo cargo de comissão, gratificação de representação, a gratificação judiciária, designação em cargo vago não incorporadas, com o consequentereflexo emquinquênios, sexta-parte, adicional de qualificação, décimo-terceiro salário, desde o início da vigência da EC nº 103/2019, respeitada a prescrição quinquenal, cujo montante será apurado mediante simples cálculo aritmético. Em consequência, condena a ré ao apostilamento e à devolução dos valores indevidamente subtraídos a título de contribuição previdenciária, observada a prescrição quinquenal e a natureza alimentar do crédito. Com a edição da Emenda Constitucional nº 113/2021, a partir de 09/12/2021, a Taxa SELIC passou a ser utilizada de forma exclusiva para atualização dos débitos fazendários. Assim, da data do desembolso/retenção até o dia 08/12/2021, deverá incidir a correção monetária pelo IPCAe, e após, exclusivamente a Taxa SELIC. Em termos práticos, passa a ser irrelevante a determinação do art. 161, §1º, do CTN, pois de acordo com o texto constitucional, ainda que a atualização do crédito seja referente apenas à correção monetária, o referencial a ser usado será a taxa SELIC. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP)

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