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"1036761-68.2021.4.01.3700" - Resultados da Busca – Página 3 de 3

Processo nº 0014460-15.2025.8.26.0002

ID: 326466544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014460-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MARTINS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014460-15.2025.8.26.0002 (processo principal 1036761-70.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro Martins Gonçalves - Vistos. Def…

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Loraine Mendes De Oliveira Soares e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 292910489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036761-46.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LORAINE MENDES DE OLIVEIRA SOARES MURILO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MULÉ BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036761-46.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - MURILO SOARES DE OLIVEIRA - - LORAINE MENDES DE OLIVEIRA SOARES - Banco do Brasil S/A - Vistos. I- Folhas 638…

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Robson Rodrigues Cossa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324259757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036761-67.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES COSSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE VINCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036761-67.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Rodrigues Cossa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE …

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Processo nº 1036761-82.2022.8.26.0053

ID: 317429723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036761-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CORDOLINA BONIFáCIO VILARUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LINGE DEL MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036761-82.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cordolina Bonifácio Vilaruel - Reencaminhamento do presente, tendo em vista que o sistema não gerou a cer… Processo 1036761-82.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cordolina Bonifácio Vilaruel - Reencaminhamento do presente, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remessa quanto ao teor do r. sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, consequentemente, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida a: a) conceder as licenças médicas para os períodos compreendidos entre 28.04.2022 a 27.05.2022; b) regularizar o registro de frequência no prontuário da requerente, anotando-se os períodos anteriores como afastamentos para tratamento da saúde; c) afastar eventual processo de abandono de cargo público caso tenha por motivo tais afastamentos; d) restituir os descontos efetivados em razão das faltas computadas nesses dias, acrescidos de juros de mora, de acordo com a remuneração das cadernetas de poupança, a partir da citação, e acrescido de correção monetária, incidente desde a data em que realizado cada desconto, pelo IPCA-E, em estrita observância ao quanto decidido no Tema nº 810, da Repercussão Geral, pelo Supremo Tribunal Federa. A partir do advento da EC nº 113/21, a seu turno, passará a incidir exclusivamente a Taxa SELIC tanto para fins de atualização monetária quanto no tocante aos juros moratórios. Em face da sucumbência da requerida, ela arcará com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como suportarão os honorários advocatícios da parte adversa. Desta feita, revela-se absolutamente possível aplicar-se o artigo 85, § 8º, do CPC, em sentido oposto, em atenção ao Princípio da Igualdade e da Razoabilidade, para o fim de fixar porequidadeos honorários advocatícios também nas hipóteses em que por demais ínfimos se apresentam incompatíveis com o trabalho realizado no curso do feito. E, assim, reputo condizente e adequado fixar os honorários, no caso, em R$ 2.000,00, devidamente atualizados, quantia que bem se presta a remunerar o trabalho realizado pelos advogados. Dispensado o reexame necessário, considerando o valor da causa. P.R.I. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)

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Processo nº 1036761-76.2025.8.26.0506

ID: 335455572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036761-76.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036761-76.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - J.B. - 1. Ante a comprovada idade do embargante, defiro o benefício de prioridade de tramitação. Anote-se. 2. De… Processo 1036761-76.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - J.B. - 1. Ante a comprovada idade do embargante, defiro o benefício de prioridade de tramitação. Anote-se. 2. Defiro também o benefício da gratuidade da justiça. 3. Embora o filho do embargante, Sebastião C. Biliatto, seja o segundo titular de conta bancária mantida com seu pai no Banco do Brasil S.A., a ela vinculada uma aplicação financeira de "LCA", há indícios, de fato, de que a conta e o saldo da aplicação possam se destinar à movimentação exclusiva de recursos embargante. Com a inicial ele comprovou que ingressou em sua conta, na data de 31.10.23, um valor líquido de R$ 41.638,06, referente a um crédito de precatório (fls. 27 e 32/36), repassados pelo escritório de advocacia que o representou na ação; e que aplicou o montante de R$ 60.000,00 no investimento aludido, na data de R$ 07.11.23 (fls. 26). Sebastião, por sua vez, teria conta noutro banco (fls. 36). A medida de penhora de ativos financeiros da pessoa contra quem a embargada promove execução atingiu, na referida conta do Banco do Brasil S.A., a importância de R$ 24.304,12; que pode repercutir sobre aplicação vinculada à conta, considerando que o saldo anterior seria antes até negativo, em R$ 133.87 (fls. 24/25). Assim, com base no art. 678 do CPC, defiro em parte a liminar, para, por ora, impedir que a embargada levante o valor penhorado nos autos da ação de execução nº. 0018180-98.2023.8.26.0506, para lá transladando-se, com urgência, cópia desta decisão. A pretensão de desbloqueio do valor, sem prestação de caução (§ único do art. 678 do CPC), poderá ser reapreciada, após o embargante juntar comprovante de seus ganhos de aposentadoria, esclarecer se essa é sua única fonte de renda, e após virem para os autos extratos de movimentação financeira da aludida conta no Banco do Brasil S.A., mantida sob nº. 113.064-1, da agência 6954-X, que determino seja requisitada desde logo, pelo convênio "Sisbajud", a partir do mês de novembro de 2023 (quando o embargante teria recebido aquele crédito maior, excepcionalmente), para melhor se evidenciar, se o caso, que a movimentação da conta seria mesmo exclusiva dele (conquanto o extrato juntado mostra ter o executado, filho do embargante, feito em crédito nessa conta no último dia 17, ainda que de baixo valor, R$ 300,00, fls. 25). Se o embargante tiver tais extratos, pode se adiantar em juntá-los aos autos. 3. Intime-se a embargada da concessão da medida acima, citando-a em seguida, para, querendo, contestar esta ação no prazo de quinze dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. 4. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 96455/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036761-68.2021.4.01.3700" – Página 3 de 3

Processo nº 0014460-15.2025.8.26.0002

Loraine Mendes De Oliveira Soares e outros x Banco Do Brasil S/A

Robson Rodrigues Cossa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 1036761-82.2022.8.26.0053

Processo nº 1036761-76.2025.8.26.0506