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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036789-06.2022.8.11.0041" – Página 3 de 3

Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1036789-27.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dalbina Alves de Macedo Arcila - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls.309/310: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos e presentes os requisitos de sua admissibilidade. No mérito, assiste r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036789-90.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aristides Xavier de Brito - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
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