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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036850-07.2024.4.01.3500" – Página 3 de 4

Processo 1036850-67.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1023173-67.2022.8.26.0001) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bella Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. - Joaquim Ferreira de Faria - - Amanda Alves Arantes de Faria - Vistos. 1. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do CP… Ver mais
Processo 1036850-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Flavia Sgavioli - - Augusto Tadeu Pereira Sgavioli - - Maria Cecilia Lopes Sgavioli - VISTOS. Extrai-se da petição inicial que o proveito econômico perseguido pelo(a) autor(a) é inferior a 60 salári… Ver mais
Processo 0029567-52.2019.8.26.0506 (processo principal 1036850-51.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - E.P.E. - A.L.S.B. - - D.I.I.S. e outros - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as de maneira fund… Ver mais
Processo 0035895-23.2024.8.26.0053 (processo principal 1036850-08.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Inacio Junior Nunes de Oliveira - Esclareça a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, a petição de fls. 52/54, na qual defende, de forma… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220544-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

Processo nº 1036850-51.2023.8.26.0577

ID: 332935267
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036850-51.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronie Sérgio Terra Portes - Embargos de declaração contra a sentença foram opostos com fundamento no art. 1.022 e seguintes, CPC, e no prazo de 05 (cinco) dias do art. 1.023, CPC. Prejudicada adoção do art.… Ver mais
Processo 1036850-67.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1023173-67.2022.8.26.0001) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bella Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. - Joaquim Ferreira de Faria - - Amanda Alves Arantes de Faria - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p… Ver mais
Processo 1036850-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Flavia Sgavioli - - Augusto Tadeu Pereira Sgavioli - - Maria Cecilia Lopes Sgavioli - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Ante a realização de depósito j… Ver mais
Processo 1036850-59.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Indenização por Dano Material (nº 0813234-57.2023.8.19.0211 - 25º Juizado Especial Cível - Regional da Pavuna) - Alice Elmokdsi Pedrosa Pio e Silvaalice Elmokdsi Pedrosa Pio e Silva - Vistos. Diante do agendamento de audiência pelo Juízo… Ver mais

Processo nº 0086875-03.2019.8.26.0100

ID: 307784512
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0086875-03.2019.8.26.0100 (processo principal 1036850-66.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Pandora Treinamentos Ltda. - Vistos, Fls. 283/284: 1) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providen… Ver mais
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