Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036952-35.2024.4.01.3304" – Página 3 de 4

Processo nº 0059406-06.2024.8.26.0100

ID: 311526296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0059406-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA ROCHA SCALASSARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA ROCHA SCALASSARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA GODA GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0059406-06.2024.8.26.0100 (processo principal 1036952-49.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Corretagem - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0059406-06.2024.8.26.0100

ID: 311513043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0059406-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA ROCHA SCALASSARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA ROCHA SCALASSARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA GODA GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0059406-06.2024.8.26.0100 (processo principal 1036952-49.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Corretagem - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036952-25.2025.8.26.0053

ID: 313065435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036952-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISAS PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID DE OLIVEIRA RUFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036952-25.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Isas Participações e Administração Ltda - Isto posto, JULGO EXTINTO o pedido no concernente aos emolumen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036952-25.2025.8.26.0053

ID: 313065444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036952-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISAS PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID DE OLIVEIRA RUFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036952-25.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Isas Participações e Administração Ltda - Isto posto, JULGO EXTINTO o pedido no concernente aos emolumen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009190-65.2024.8.26.0577

ID: 316991235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009190-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE RISCALA BENEDITO NEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009190-65.2024.8.26.0577 (processo principal 1036952-73.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Espólio de Riscala Benedito Neme - Vistos. Fls. 101/103 e 11…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Altenburg Textil Ltda - Filial Osasco x Estado De São Paulo

ID: 323857488

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036952-70.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALTENBURG TEXTIL LTDA - FILIAL OSASCO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-70.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco De Assis Gonçalves Xavier x Cataldo Rental Maquinas E Equipamentos Ltda

ID: 293995399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036952-52.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS GONçALVES XAVIER

Polo Passivo:

CATALDO RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME SILVA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIA MOUSINHO DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-52.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco De Assis Gonçalves Xavier x Cataldo Rental Maquinas E Equipamentos Ltda

ID: 294043344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036952-52.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS GONçALVES XAVIER

Polo Passivo:

CATALDO RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME SILVA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIA MOUSINHO DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-52.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rp Mobi - Empresa De Mobilidade Urbana De Ribeirão Preto S.A. x Antonio Carlos Gonçalves

ID: 316540815

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036952-05.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRãO PRETO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-05.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036952-93.2023.8.26.0053

ID: 332873841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036952-93.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TALITA LUANA DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036952-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Talita Luana de Araujo da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido inti… Processo 1036952-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Talita Luana de Araujo da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 31 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes