Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036989-97.2014.8.26.0001" – Página 3 de 4

Processo 1036989-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Teresa Domingues de Moraes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida à repetição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda re… Ver mais
Processo 1036989-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Teresa Domingues de Moraes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida à repetição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda re… Ver mais
Intimação
Processo 1036989-64.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007 e Provimento CG 28/2014, fica o autor/exequente intimado a recolher/complementar a GRD (diligência… Ver mais
Intimação
Processo 0006556-23.2021.8.26.0506 (processo principal 1036989-03.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Fungaro Fernandes - Autos sem andamento por ausência de providência a cargo da parte autora desde ab… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Icaro Luiz Silva Marques (OAB 36194/BA) Processo 1036989-42.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Louize Caroline Marques Oliveira, Suzana Rodrigues Ramos - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. HOMOLOGO o … Ver mais
Intimação
Processo 1036989-11.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. 1) Bloqueio do veículo já efetuado via sistema RENAJUD à fl. 44. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa competente (cód. 434-1, 1 UFESP)… Ver mais
Processo 1025155-97.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda - Rosangela de Sousa Rodrigues - Vistos. F. 825 - INDEFIRO o pedido retro, posto que a medida não se revela útil na busca da satisfação do crédito, visto que a informação não se presta… Ver mais
Intimação
Processo 0018864-49.2024.8.26.0001 (processo principal 1016813-97.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Felix da Silva - Manuel Antonio Azevedo - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até … Ver mais

R. A. C. x R. G. A. C.

ID: 310190870
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036989-97.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.C. - R.G.A.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, extinguindo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036989-58.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Delta Air Lines Inc. - Apelado: Aig Seguros Brasil S.a - Magist… Ver mais
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