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Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 277007022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

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ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS…

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Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 328256611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida P… Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Processo principal: 1500967-37.2025.8.26.0408Portaria - Instauração de Incidente de Insanidade Mental - DIPO-CrimeVista ao Ministério Público.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico"A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA, Juíza Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fls. 93/97) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita. D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de LEANDRO JOSÉ PEREIRA, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curadora a Doutora Andressa Cristiane Carneiro, OAB/SP nº 342.942, que deverá ser imediatamente cientificada. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a curadora para apresentarem desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei."Nº Protocolo: WORN.25.80019413-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2025 15:41Relação: 0253/2025 Teor do ato: "A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA, Juíza Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fls. 93/97) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita. D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de LEANDRO JOSÉ PEREIRA, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curadora a Doutora Andressa Cristiane Carneiro, OAB/SP nº 342.942, que deverá ser imediatamente cientificada. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a curadora para apresentarem desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei." Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 19/05/2025Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 19/05/2025Nº Protocolo: WORN.25.70032911-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/05/2025 10:05Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal EletrônicoOfício - Requisição de Réu Preso - Genérico - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível-CrimeRelação: 0272/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Relação: 0297/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)Vista ao Ministério Público.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal EletrônicoNº Protocolo: WORN.25.80031370-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2025 16:59Ato Ordinatório - Expedição de documentos. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)

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Processo nº 0002802-68.2023.8.26.0291

ID: 301825981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002802-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTIANE FOGACA S NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO DE CARVALHO PALHARES BEIRA FILHO

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Processo 0002802-68.2023.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Andrea Cristiane Fogaca S Nogueira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anterio…

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Processo nº 0002802-68.2023.8.26.0291

ID: 301834050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002802-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SAULO DE CARVALHO PALHARES BEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO DE CARVALHO PALHARES BEIRA FILHO

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Processo 0002802-68.2023.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Saulo de Carvalho Palhares Beira Filho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o ant…

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Processo nº 1003745-68.2023.8.26.0291

ID: 309486406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003745-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1003745-68.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Santander (Brasil) S/A - Fl. 156: acerca do Mandado negativo, manifeste-se a …

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Processo nº 1004133-68.2023.8.26.0291

ID: 275834885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004133-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL LIMA RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA FRANCINE GARAVELLO

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ADV: Marcela Francine Garavello (OAB 369747/SP) Processo 1004133-68.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucas Gabriel Lima Rodrigues Silva - Fl. 580: acerca da carta AR negati…

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Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0136

ID: 309138699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA

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Processo 1500967-14.2024.8.26.0136 (apensado ao processo 1500545-39.2024.8.26.0136) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - B.H.M.A. - fls. 45/48, designação de avaliação psicológica …

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Iraci Batista De Souza x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 300652587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004715-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRACI BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1004715-68.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Iraci Batista de Souza - Banco C6 Consignado S.A. - Providencie a parte credora a apresentação do requeriment…

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S/A ("Desenvolve Sp") x Girson Vieira Do Nascimento e outros

ID: 295801874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003454-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A ("DESENVOLVE SP")

Polo Passivo:

GIRSON VIEIRA DO NASCIMENTO GIRSON VIEIRA DO NASCIMENTO 20056085800

Intimação

Advogados:

KLEBERSON RODRIGO GRASSI

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ALINE RODRIGUES PAZ

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1003454-68.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A ("desenvolve Sp") - Girson Vieira do Nascimento 200…

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Processo nº 1500967-69.2025.8.26.0559

ID: 301546520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-69.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ

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Processo 1500967-69.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.S.S. - Esperando ter atendido a solicitação de Vossa Excelência, aproveito-me da op…

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