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Processo nº 1502749-61.2023.8.26.0566

ID: 325701893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502749-61.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELTON CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA

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Processo 1502749-61.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 1502128-64.2023.8.26.0566) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HELTON CARLOS DA SILVA - Apresente a defesa do réu contrarrazões de …

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Processo nº 1502128-85.2022.8.26.0344

ID: 315559862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502128-85.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO AURÉLIO DE ALMEIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA

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BRUNO KENDI SAKAI

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Processo 1502128-85.2022.8.26.0344 - Inquérito Policial - Roubo - BRUNO AURÉLIO DE ALMEIDA DA SILVA - Intimação da douta defesa para a apresentação da resposta a acusação, no prazo de cinco dias. - A…

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Processo nº 1502128-16.2023.8.26.0291

ID: 322971401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502128-16.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA

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Processo 1502128-16.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Sem prejuízo da sentença de fl. 276, manifeste-se o Ministério Publico acerca do ave…

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Processo nº 1502128-68.2024.8.26.0618

ID: 278715929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-68.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS

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CLESTON GOMES FERREIRA

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ADV: Cleston Gomes Ferreira (OAB 394458/SP), Marcio Kazzubek Alberto dos Santos (OAB 431622/SP) Processo 1502128-68.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. R. C. D. S. - Vistos…

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Alexandre Tavares Mezaros x Anderson Rodrigo De Barros Moreira e outros

ID: 306431313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006171-45.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TAVARES MEZAROS

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGO DE BARROS MOREIRA ANDERSON RODRIGO DE BARROS MOREIRA ( HARAS ANDE-MOR) ANDRé RICARDO BRUNETTI CENTRO AUTOMOTIVO RDA LTDA DARIO ROGERIO DE BARROS MOREIRA HARAS BMX LTDA (MOREIRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAçãO) MOREIRA GESTãO, ADMINISTRAçãO DE BENS E INTERMEDIAçãO MERCANTIL LTDA NO BREAK AUTO EQUIPAMENTOS LTDA RDA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA RDA MóVEIS COMERCIAIS LTDA RONALDO DOUGLAS BARROS MOREIRA TERABYTE SERVIçOS DE INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS

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MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

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MARCELO STEFAN WILD

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JULIANA MENDES FRANCISCO

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CELIO CIARI NETO

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AIRTON SEBASTIAO BRESSAN

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Processo 0006171-45.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1007331-06.2016.8.26.0309) (processo principal 1007331-06.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alexandre Tavares Mezaros, … Processo 0006171-45.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1007331-06.2016.8.26.0309) (processo principal 1007331-06.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alexandre Tavares Mezaros, registrado civilmente como Alexandre Tavares Mezaros - Terabyte Serviços de Informática Ltda - - No Break Auto Equipamentos Ltda - - Ronaldo Douglas Barros Moreira - - Haras BMX Ltda (Moreira Empreendimentos e Administração) - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira ( Haras Ande-Mor) - - RDA Comércio de Veículos Ltda - - RDA Móveis Comerciais Ltda - - Moreira Gestão, Administração de Bens e Intermediação Mercantil Ltda - - Dario Rogerio de Barros Moreira - - Centro Automotivo RDA Ltda - - André Ricardo Brunetti - Vistos. Determino à parte exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais devidas ao Estado (2% sobre o valor da causa,no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE-SP, código 230-6), bem como das despesas processuais de intimação, (despesas postais ou diligências do oficial de justiça), caso a parte executada não esteja representado por advogados; ou, comprovar a concessão da gratuidade judiciária deferida nos autos principais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), Após, em não sendo a tramitação do feito, sob os auspícios da justiça gratuita, providencie o cartório, nos termos do artigo 1.093, §6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020, a verificação se a taxa judiciária foi recolhida corretamente, bem como se a guia de arrecadação DARE é autêntica e está vinculada a este processo no cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça, nos moldes dos Comunicados CG n.º881/2020 e n.º 2199/2021, intimando-se o exequente para realizar a regularização, se o caso. Em seguida, tornem conclusos para apreciação da inicial. Int. - ADV: CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/SP), AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP), MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 244975/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP)

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Processo nº 0006241-62.2025.8.26.0309

ID: 306441818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006241-62.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 0006241-62.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1020329-06.2016.8.26.0309) (processo principal 1020329-06.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/… Processo 0006241-62.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1020329-06.2016.8.26.0309) (processo principal 1020329-06.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão dos executados no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Em caso de não conclusão do cadastro de forma correta, deverá o advogado dirimir as suas dúvidas diretamente no Suporte Técnico de Sistema, ligando para o nº 0800 797 9818 (ligações gratuitas para telefones fixos) ou 4199-6366 para ligações de celulares ou abra sua solicitação pelo portal www.suportesistemastjsp.com.br Sem prejuízo, determino à parte exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais devidas ao Estado (2% sobre o valor da causa,no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE-SP, código 230-6), bem como das despesas processuais de intimação, (despesas postais ou diligências do oficial de justiça), caso a parte executada não esteja representado por advogados; ou, comprovar a concessão da gratuidade judiciária deferida nos autos principais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), Após, em não sendo a tramitação do feito, sob os auspícios da justiça gratuita, providencie o cartório, nos termos do artigo 1.093, §6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020, a verificação se a taxa judiciária foi recolhida corretamente, bem como se a guia de arrecadação DARE é autêntica e está vinculada a este processo no cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça, nos moldes dos Comunicados CG n.º881/2020 e n.º 2199/2021, intimando-se o exequente para realizar a regularização, se o caso. Em seguida, tornem conclusos para apreciação da inicial. Int. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 95750/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)

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Processo nº 1502128-62.2023.8.26.0599

ID: 307287693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502128-62.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEVERSON ELIAS DA SILVA URBANO

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502128-62.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CLEVERSON ELIAS DA SILVA URBANO - Ciência ao Dr. Rafael Lopes de Carvalho da sua nomeação para atuar no presente proces…

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Processo nº 1502128-48.2023.8.26.0539

ID: 324976312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502128-48.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502128-48.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 49/59: estando atendidos os requisitos…

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Processo nº 1502128-66.2022.8.26.0318

ID: 291583362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502128-66.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS HENRIQUE BATISTA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA CONTI

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Processo 1502128-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS HENRIQUE BATISTA - "Considerando que a Penitenciária não apresentou o réu n…

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Processo nº 1502128-66.2022.8.26.0318

ID: 277874611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502128-66.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS HENRIQUE BATISTA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andréa Cristina Conti (OAB 390103/SP) Processo 1502128-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS HENRIQUE BATISTA - Chamei o feito à conclusão verbal, para obser…

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