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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502128-68.2024.8.26.0618" – Página 3 de 7

Processo nº 1502749-61.2023.8.26.0566

ID: 325701893
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502749-61.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 1502128-64.2023.8.26.0566) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HELTON CARLOS DA SILVA - Apresente a defesa do réu contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB 465005/SP) Ver mais

Processo nº 1502128-85.2022.8.26.0344

ID: 315559862
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-85.2022.8.26.0344 - Inquérito Policial - Roubo - BRUNO AURÉLIO DE ALMEIDA DA SILVA - Intimação da douta defesa para a apresentação da resposta a acusação, no prazo de cinco dias. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP), BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP) Ver mais

Processo nº 1502128-16.2023.8.26.0291

ID: 322971401
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-16.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Sem prejuízo da sentença de fl. 276, manifeste-se o Ministério Publico acerca do averiguado David das Dores de Souza, mencionado no relatório da Autoridade Policial. Intime-se. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1502128-62.2023.8.26.0599

ID: 307287693
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-62.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CLEVERSON ELIAS DA SILVA URBANO - Ciência ao Dr. Rafael Lopes de Carvalho da sua nomeação para atuar no presente processo (Fls. 161) e da audiência VIRTUAL de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 19/08/2… Ver mais

Processo nº 1502128-48.2023.8.26.0539

ID: 324976312
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1502128-48.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 49/59: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 19/20, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 7), observando-se … Ver mais

Processo nº 1502128-66.2022.8.26.0318

ID: 291583362
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS HENRIQUE BATISTA - "Considerando que a Penitenciária não apresentou o réu na audiência anterior, bem como nesta data, redesigno a audiência para o dia 29 de julho de 2025, às … Ver mais

Processo nº 1502128-66.2022.8.26.0318

ID: 277874611
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Andréa Cristina Conti (OAB 390103/SP) Processo 1502128-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS HENRIQUE BATISTA - Chamei o feito à conclusão verbal, para observada a proximidade da audiência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprime… Ver mais

Processo nº 1502128-11.2024.8.26.0637

ID: 275851579
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Paulo Ferraz Zezzi (OAB 194483/SP) Processo 1502128-11.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. P. V. - Vistos Fl. 179: Ciente da renúncia apresentada pela Defensora Dra. Maira Oliveira Milevuski. Proceda-se à exclusão do nome da i. Subscritora junto ao SAJ, permane… Ver mais
Intimação
Processo 1502128-55.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATEUS DA SILVA CASTRO - Fls. 237: Nos termos da manifestação ministerial, tendo em conta que já existe procedimento próprio com relação aos autores dos fatos, arquivem-se os autos co… Ver mais
Intimação
Processo 1502128-55.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATEUS DA SILVA CASTRO - Fls. 237: Nos termos da manifestação ministerial, tendo em conta que já existe procedimento próprio com relação aos autores dos fatos, arquivem-se os autos co… Ver mais
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