Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502146-43.2021.8.26.0441" – Página 3 de 5

Processo 1502146-68.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Don Comercio Varejista de Artigos Optico - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), MARCE… Ver mais

Processo nº 1502146-41.2025.8.26.0073

ID: 296760004
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502146-41.2025.8.26.0073 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.V.S. - Vistos. Fls. 159 e documentos de fls. 160/171: Ciência ao requerido. Aguarde-se a vinda dos extratos e a designação de data para realização dos estudos técnicos. Int. - ADV: MARI… Ver mais

Processo nº 1502146-41.2025.8.26.0073

ID: 306077141
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502146-41.2025.8.26.0073 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.V.S. - Vistos. Fl. 179/180: Ante a concessão do efeito ativo e o teor da decisão proferida em A.I., providencie a serventia o encaminhamento do despacho-oficio de fl. 153/154. Int. - AD… Ver mais

Processo nº 1502146-32.2023.8.26.0616

ID: 310170377
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502146-32.2023.8.26.0616 - Inquérito Policial - Receptação - SAMIRA THAIS GOMES DE ASSIS - Acolho a cota ministerial como razões de decidir e declino a competência, determinando a redistribuição dos autos ao JECRIM. Int. Cumpra-se. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIAN… Ver mais

Maria Selma Pereira Carlos x Jose Bernardo Lima

ID: 315276419
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0000780-43.2021.8.26.0441 (processo principal 0002525-05.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Selma Pereira Carlos - Jose Bernardo Lima - Vistos. Fls. 587/591: Com efeito, o pedido de insolvência civil da parte executada deve ser postulado em processo… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 3007656-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais
DESPACHO Nº 1502146-36.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: R. P. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem e… Ver mais

Processo nº 1502146-65.2024.8.26.0529

ID: 293532069
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502146-65.2024.8.26.0529 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA - KIMBERLY RAQUEL MORAES DA SILVA - Vistos. Concedo prazo de 05 dias em favor da defesa para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos. Após, remetam-se … Ver mais

Processo nº 1502146-16.2018.8.26.0581

ID: 325034847
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502146-16.2018.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celia Maria Marciola Batista - Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liber… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221964-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento … Ver mais
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