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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502159-07.2022.8.26.0506" – Página 3 de 20

Processo nº 1502159-48.2024.8.26.0599

ID: 259541151
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB 490873/SP), Jéssica Cristina Ribeiro Stangari (OAB 497230/SP) Processo 1502159-48.2024.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Matheus Henrique de Oliveira - Vistos. Fls. 83: Defiro o pedido de viagem formulado. Aguarde-se, no mais, a re… Ver mais
Intimação
ADV: Karina Matias Moreira de Oliveira (OAB 409846/SP) Processo 1502159-91.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JESSICA CONCEIÇÃO MARTINS - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva e ABSOLVO a acusada JESSICA CONCEIÇÃO MARTINS da imputação que lhe foi feita… Ver mais

Processo nº 1502159-64.2022.8.26.0196

ID: 307776987
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-64.2022.8.26.0196 - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON MARCELINO DOS SANTOS - 1) Fls. 546/557: ciente. 2) Defiro a restituição do valor referente à fiança prestada pelo investigado Edson Marcelino dos Santos, expedindo-se o competente mandado de levantamento eletrônico, intim… Ver mais

Processo nº 1502159-58.2024.8.26.0628

ID: 315552761
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-58.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN CAVALCANTE MATIAS - Portanto, reconhecendo o caráter excepcional da prisão preventiva, mas verificando estarem presentes os requisitos que a autorizam no caso concreto, mantenho a prisão preventiva do … Ver mais
Processo 1502159-08.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hávila Nara Gomes Correa - - Orlando Sartim Neto - Vistos. Primeiramente, certifique-se o trânsito em julgado para defesa, se o caso. Após, tornem conclusos. - ADV: KAREN REQUENA A… Ver mais
Processo 1502159-42.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MAYLON VALENTIM GONÇALVES - VISTOS. Fica a defesa do réu intimada para apresentar suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos para sent… Ver mais

Processo nº 1038887-07.2022.8.26.0506

ID: 329704855
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038887-07.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Ferreira de Souza - Expedi, nesta data, ofício ao IMESC, via Portal Eletrônico. - ADV: HELOÍSA DE OLIVEIRA PEDROSO (OAB 460747/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502159-11.2022.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Fatima Lucia Cavalcanti Carvalho - Vistos. Diante do que constou no item 4 de pág. 316, justifique a Defesa, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, a necessidade de repetição da prova, como já havia … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-25.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida:… Ver mais
Processo 1502159-08.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hávila Nara Gomes Correa - - Orlando Sartim Neto - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público a fls. 339. Processe-se, intimando a defesa para apresent… Ver mais
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