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Processo nº 1502247-82.2019.8.26.0075

ID: 294972779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502247-82.2019.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE MANOEL GAJO

Intimação

Advogados:

TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA

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Processo 1502247-82.2019.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Manoel Gajo - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 06 meses. Decorrido, tornem os a…

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Processo nº 1502247-20.2021.8.26.0073

ID: 279729837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502247-20.2021.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CINTRA MATTAR

Intimação

Advogados:

RUI FERNANDO FERNANDES DA SILVA

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RAPHAEL MENDONÇA CINTRA

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ADV: Rui Fernando Fernandes da Silva (OAB 357454/SP), Raphael Mendonça Cintra (OAB 395792/SP) Processo 1502247-20.2021.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectdo: Eduardo Cintra Mattar - Vistos. Manifeste…

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Processo nº 0002024-02.2024.8.26.0441

ID: 315295900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002024-02.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DENIS COMPARONI DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CAMILO SACCO

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GIOVANA SOARES DA SILVA

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Processo 0002024-02.2024.8.26.0441 (processo principal 1502247-80.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - D…

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Processo nº 0022561-47.2025.8.26.0000

ID: 325363331

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0022561-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0022561-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502247-59.2023.8.26.0296

ID: 293575315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502247-59.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE VENTURA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA

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CLEIDE BENEDITA TROLEZI

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Processo 1502247-59.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Paulo Henrique Ventura - Mogifertil Com Transp.de Prod.p/ Jard.td e outro - Fica o(a) defensor(a) no…

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B. M. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316568025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502247-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. M. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE CHACON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502247-84.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500210-54.2023.8.26.0233

ID: 301012009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500210-54.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA GABRIELA BATISTA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

JOAO BENEDITO MENDES

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Processo 1500210-54.2023.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - MARIA GABRIELA BATISTA MONTEIRO - Considerando que a apenada demonstrou…

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Processo nº 0018978-54.2025.8.26.0000

ID: 294003251

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0018978-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0018978-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502247-84.2025.8.26.0071

ID: 312546613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502247-84.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502247-84.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Antonio Cardoso de Souza - Lucas Andre Mendes e outro - Apense ao presente feito a medida cautelar nº 1028784-14.2024.8.26.0071.…

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Processo nº 1502247-33.2024.8.26.0358

ID: 276931392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502247-33.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUILHERME AMARAL BRAGA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA DA SILVA

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ADV: Fernanda Cristina da Silva (OAB 506525/SP) Processo 1502247-33.2024.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: LUIZ GUILHERME AMARAL BRAGA - Teor do ato: Vistos. Em virtude do Comunicado…

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