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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502367-23.2024.8.26.0602" – Página 3 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502367-09.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Fabiana Perpetua Poiani - Apelado: Ministério Pú… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1049668-23.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
Intimação
Processo 1502367-15.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Furto - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MOREIRA CRUZ - Vistos. Intime-se o D. Defensor Dativo do réu - Dr. Moisés Celestino Conceição, OAB/SP nº 367.783 - por meio do Diário da Justiça Eletrônico, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) d… Ver mais
DESPACHO Nº 1502367-30.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: LUIZ FERNANDO SILVA BRONZELI - Apelante: Caio Alves Muniz - Apelado: Min… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0004493-23.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0004493-23.2024.8.26.0602; Perdas… Ver mais
DESPACHO Nº 1502367-30.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: LUIZ FERNANDO SILVA BRONZELI - Apelante: Caio Alves Muniz - Apelado: Min… Ver mais
Processo 1502367-75.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Fls. 276/310: INTIME-SE a FESP para se manifestar sobre o endosso na apólice de seguro garantia apresentado às fls. 278/309, com a contratação de ressegu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1026097-23.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Sorocaba; 8ª Vara Cive… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1034827-23.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Sorocaba; 7ª Var… Ver mais

Processo nº 1024836-23.2024.8.26.0602

ID: 325225151
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1024836-23.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Osvaldo Pereira da Silva - "Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o integral cumprimento das condições estipuladas, declaro extinta a punibilidade … Ver mais
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