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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502572-08.2023.8.26.0628" – Página 3 de 7

Processo 1502572-22.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1502449-24.2023.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - D.F.O.R. - Desse modo, resta mantida a sentença de fls. 117/118 que revogou as medidas. Considerando que a requerente constituiu advogadas, h… Ver mais

Processo nº 1502572-42.2016.8.26.0405

ID: 316839736
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502572-42.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tania Renata da Silva Santos - Vistos. Fl. 174: Ciência à parte autora/exequente. Manifeste-se a parte exequente sobre a quitação do débito para fins de extinção pelo art. 924, II, do CPC. O silêncio será interpretado como … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502572-84.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: A. J. B. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistra… Ver mais
Processo 1502572-22.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1502449-24.2023.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - D.F.O.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ficam desde já revogadas, … Ver mais

Processo nº 0002317-12.2024.8.26.0266

ID: 302698567
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002317-12.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1502572-90.2024.8.26.0266) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Reinaldo Luis Veloso Carlos - VISTOS. O presente feito encontra-se extinto e está apensado ao Proc. Nº 1502571-08.2024.8.26.0266,… Ver mais
DESPACHO Nº 1502572-29.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Santa Julia Administração e Empreendime… Ver mais

Processo nº 1502572-13.2023.8.26.0400

ID: 292873497
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502572-13.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CLAUDENIR AURELIO - Intimação da Defensora Dativa para apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 (de) dias, bem como, dar-lhe ciência de que será intimada de todos os atos processuais através da imprensa oficia… Ver mais
Processo 0001744-80.2025.8.26.0090 (processo principal 1502572-75.2020.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Amaral Furlan Advogados Associados - Vistos. Abra-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste sobre os embargos opostos, na forma… Ver mais

Processo nº 1502572-12.2024.8.26.0001

ID: 331834428
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502572-12.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - Osvaldo Manoel Antonio - I- Fls. 116: consta dos autos que o interditando foi transferido para Clinica São Genaro, no bairro do Tremembé, cuja competência territorial pertence ao Foro Regional de Santana. Destarte, diga a curador… Ver mais

Processo nº 1502572-52.2024.8.26.0602

ID: 296462909
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502572-52.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.R. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 5 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou po… Ver mais
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