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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502610-03.2023.8.26.0472" – Página 3 de 7

Processo nº 1502610-22.2024.8.26.0616

ID: 275880193
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Júlia Beatriz de Melo dos Santos (OAB 80717/BA) Processo 1502610-22.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRENDO VINICIUS PEREIRA FERREIRA - Homologo o pedido de desistência formulado pelo MP acerca da oitiva da vítima Breno Lopez da Silva. Segue sentença em separado, pub… Ver mais

Processo nº 1502610-74.2025.8.26.0361

ID: 293597980
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502610-74.2025.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - L.V.B.N. - Fl. 58: Defiro a habilitação nos autos, regularize-se o SAJ. Intime-se o Patrono para que regularize a procuração, com a assinatura da requerida. No mais, aguarde-se eventual decurso de prazo para ap… Ver mais
Processo 1502610-82.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Os embargos à execução fiscal foram encaminhados à segunda instância para apreciação de recurso. Aguarde-se o julgamento do recurso o… Ver mais
Processo 1502610-24.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Innovare Work Design Ltda - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os auto… Ver mais
Processo 1502610-77.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.V.F.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Vieira Guerra Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 30 de junho de 2026, às 13:30 horas. Intimem-se as part… Ver mais

Processo nº 1502610-16.2025.8.26.0348

ID: 319158873
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502610-16.2025.8.26.0348 - Inquérito Policial - Ameaça - ALEXANDRE DA SILVA MORAIS - Procedam-se as devidas anotações necessárias junto ao sistema SAJ acerca do mandato procuratório juntado aos autos (fls. 50). No mais, cumpra-se a decisão de fls. 38/41 Publique-se. Intime-se. Ciência ao … Ver mais

Processo nº 1502610-65.2024.8.26.0537

ID: 309237541
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502610-65.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDSON FERREIRA DOS SANTOS - Autos digitais controle nº 1276/2024: Vistos. Fls. 242/304: Ciente do julgamento do Recurso em Habeas Corpus nº 212910/SP. Inalterada a situação processual, a… Ver mais

Processo nº 1502610-78.2023.8.26.0544

ID: 281224846
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Roberto Soares Pinto (OAB 302788/SP) Processo 1502610-78.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: I. L. D. C. - Vistos. Diante da citação pessoal do réu (fls. 177), revogo a suspensão do processo determinada a fls. 152, nos termos do art. 366 do CPP. Anote-se. Oficie-se… Ver mais

Processo nº 1502610-87.2024.8.26.0077

ID: 321088088
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502610-87.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.J.F. - Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Por tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado V. J. F., às fls.… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189304-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagra… Ver mais
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