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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502879-08.2022.8.26.0624" – Página 3 de 4

Processo 1502879-61.2020.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ABNER LUCAS CAMPOS DA SILVA - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, bem como a concordância da i. Defesa, homologo o laudo pericial de fls. 145/148, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Tornem … Ver mais

Processo nº 1502879-59.2017.8.26.0114

ID: 333268383
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1502879-59.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Consima Incorporadora Construtora Ltda - Tendo em vista a falência da executada, determino a retificação do polo passivo a fim de que conste: Massa Falida de Consima Incorporadora Construtora Ltda. A… Ver mais
Processo 1502879-34.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mercopan Comercio e Industria de Metais - MASSA FALIDA - ACFB Administração Judicial Ltda - Ao cartório para atualizar a razão social do polo passivo, se ainda não alterado. Não há notícia de ex… Ver mais
Intimação
Processo 1502879-61.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS FELIPE DOS SANTOS - Fls. 233: intime-se o Defensor constituído do réu MARCOS FELIPE DOS SANTOS para que informe o endereço atualizado do réu, no prazo de 10 di… Ver mais

Processo nº 1502879-54.2022.8.26.0156

ID: 317592940
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502879-54.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - LUCAS DIEGO DA SILVA - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos em relação ao réu e sua Defensora (fls. 477/478 e 479/481). 2. Certificados os trânsitos em jul… Ver mais

Processo nº 1502879-84.2019.8.26.0374

ID: 292709067
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502879-84.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-… Ver mais

D. K. O. S. x D. L. M. S.

ID: 325865724
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005808-30.2023.8.26.0438 (processo principal 1001001-08.2022.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.K.O.S. - D.L.M.S. - Fls. 103: O Juízo determinou o pagamento da totalidade do saldo remanescente de R$ 4.074,62 pela parte executada, tendo… Ver mais
Processo 0000815-94.2025.8.26.0624 (processo principal 1502976-08.2022.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Valéria Cristina Paulino Rodrigues - Vistos. Diante da anuência expressa da parte requerida (fl. 07), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e leg… Ver mais

Processo nº 1502879-45.2020.8.26.0408

ID: 294796790
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502879-45.2020.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudine Santela - Vistos. Trata-se de executivo fiscal ajuizado aos 19/10/2020, para cobrança de IPTU dos exercícios de 2016, 2017, 2018 e 2019. A exequente postula pela penhora no rosto dos autos do processo de falência da exec… Ver mais

Processo nº 1502879-47.2025.8.26.0577

ID: 303611487
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502879-47.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Leve - DIEGO LEMES DOS SANTOS - O(A) ADVOGADO(A) foi INDICADO(A) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuar como defensor(a) no Plantão do JECRIM do dia 17/07/2025. O plantão se dará de maneira virtual, via aplicativo Micro… Ver mais
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