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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502969-09.2024.8.26.0248" – Página 3 de 16

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502969-97.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Sergio Bezerra Leandro - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1007008-09.2024.8.26.0248

ID: 307660035
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007008-09.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leticia Marianelli Colitti - Páginas 85: por ora, aguardar o cumprimento do quarto parágrafo do despacho de páginas 82. Intimem-se. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1014768-09.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Oscar Luiz Kauling - Páginas 91: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP) Ver mais

Processo nº 1502969-49.2022.8.26.0322

ID: 280675630
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thomaslopes Valente Gonçalves (OAB 213335/SP) Processo 1502969-49.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JORGE ALBERTO TIBURCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord… Ver mais

Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 323245030
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2025.8.26.0071

ID: 326002112
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502969-21.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Luciana Alves Ferreira - Vistos. Fls. 87/92: Cadastre-se a defesa. Fls. 87: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, não havendo oposição, defiro os pedidos de fls. 87, itens 2 e 3. Intime-se a defesa para junta… Ver mais
Intimação
Processo 1502969-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME SANTOS SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto (fl. 211). Expeça-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC/DECRIM competente.. Tendo em vista que as razões recursais se… Ver mais
Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Recebo o recurso retro interposto pela Defesa. Expeçam-se guias de recolhimento provisórias aos réus, que deverão ser encaminhadas ao Juízo da Execução… Ver mais

Processo nº 1008948-09.2024.8.26.0248

ID: 301899788
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008948-09.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dataconsult Serviços Contabeis Ltda - Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados provisoriament… Ver mais

Processo nº 1008948-09.2024.8.26.0248

ID: 301899902
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008948-09.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dataconsult Serviços Contabeis Ltda - Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados provisoriament… Ver mais