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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502969-85.2017.8.26.0302" – Página 3 de 6

Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 323245030
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2025.8.26.0071

ID: 326002112
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502969-21.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Luciana Alves Ferreira - Vistos. Fls. 87/92: Cadastre-se a defesa. Fls. 87: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, não havendo oposição, defiro os pedidos de fls. 87, itens 2 e 3. Intime-se a defesa para junta… Ver mais
Intimação
Processo 1502969-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME SANTOS SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto (fl. 211). Expeça-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC/DECRIM competente.. Tendo em vista que as razões recursais se… Ver mais
Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Recebo o recurso retro interposto pela Defesa. Expeçam-se guias de recolhimento provisórias aos réus, que deverão ser encaminhadas ao Juízo da Execução… Ver mais

Processo nº 1003348-75.2025.8.26.0602

ID: 304371818
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003348-75.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1502969-14.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sendas Distribuidora S/A - Manifeste-se o(a) embargante em réplica à impugnação aos embargos, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modif… Ver mais
Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. A despeito de não relatado, dê-se vista ao Ministério Público para … Ver mais
Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. A despeito de não relatado, dê-se vista ao Ministério Público para … Ver mais

Processo nº 1502969-55.2023.8.26.0535

ID: 277728493
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Vania Sousa Maia Lobato (OAB 94889/SP) Processo 1502969-55.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Roberto de Jesus Alves - Vistos Considerando que o sentenciado faz jus ao indulto da pena de multa, nos termos o art. 2º, inc. X, do Decreto nº 11.846/23, e tendo em conta o p… Ver mais
VISTA Nº 1502969-35.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais
Intimação
Processo 1502969-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME SANTOS SILVA - Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, mas no mérito lhes nego provimento. Inicialmente, destaco que, diferentemente da sistemática do recurso em sentido estrito, inexi… Ver mais
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