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Processo nº 1500514-10.2022.8.26.0291

ID: 325327498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-10.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO FERRAZ

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1500514-10.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - OSVALDO FERRAZ - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do …

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Processo nº 0000650-81.2024.8.26.0624

ID: 335240847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000650-81.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOGAM SOARES DE LIMA

Intimação

Advogados:

SERGINO NEVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000650-81.2024.8.26.0624 (processo principal 1503618-44.2023.8.26.0624) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - LOGAM SOARES DE LIMA - Vistos. Ciente dos quesit…

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Processo nº 1000382-10.2022.8.26.0291

ID: 306692242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000382-10.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MORADA DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA FELIZATO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000382-10.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Morada do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Desarquivem-se os autos. Na esteira de fls.420, p…

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Processo nº 1503618-36.2024.8.26.0001

ID: 330264822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503618-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. J.

Intimação

Advogados:

CLEBER GALDINO DOS SANTOS

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Processo 1503618-36.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.J. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria n…

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Processo nº 1503618-56.2024.8.26.0544

ID: 300488911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503618-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON SALVADOR MATOS

Intimação

Advogados:

LISETE MARIA VERONESE TOLEDO

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Processo 1503618-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON SALVADOR MATOS - 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 164/169 interposto pelo…

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Processo nº 1502939-10.2022.8.26.0291

ID: 325250645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502939-10.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAFI RODRIGO CARREIRA

Intimação

Advogados:

JORGE ALBERTO MOSSELIN JUNIOR

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Processo 1502939-10.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAFI RODRIGO CARREIRA - Deste modo, de rigor a concessão do indulto. Ante o exposto, CONCEDO ao sentenc…

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Processo nº 1503618-29.2016.8.26.0482

ID: 335493009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 7 - Núcleo 4.0 - Unidade 7 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503618-29.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ESTRELA DE REGENTE FEIJO LT

Intimação

Advogados:

FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO HORA CARDOSO

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Processo 1503618-29.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermercado Estrela de Regente Feijo Lt - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Cor…

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Condomínio Residencial Vida Nova Ii x Cintia Galvão Morais

ID: 294573625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004941-10.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA II

Polo Passivo:

CINTIA GALVãO MORAIS

Intimação

Advogados:

RAFAELA COMAR DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO

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Processo 1004941-10.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Cintia Galvão Morais - Vistos. Fls. 348/353: homologo o acordo celebrado p…

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Processo nº 1000382-10.2022.8.26.0291

ID: 335618031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000382-10.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MORADA DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GREGORIO ALVES ANDREO DOS SANTOS

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MARINA FELIZATO MONTEIRO

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DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE

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Processo 1000382-10.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Morada do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ciente. A decisão de fls.198/200 deferiu a penhor… Processo 1000382-10.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Morada do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ciente. A decisão de fls.198/200 deferiu a penhora sobre os direitos aquisitivos pertencentes à parte executada sobre o imóvel Lote nº 40, da Quadra 11 do Loteamento Morada do Campo, na cidade de Jaboticabal/SP, objeto da matrícula 41.121 do CRI da respectiva cidade (fls.196). Por sua vez, os direitos aquisitivos da parte devedora correspondem ao montante pago ao credor fiduciário em razão do financiamento, cuja aferição é feita mediante requisição de informações ao credor fiduciário. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM COMERCIAL. Insurgência contra decisão que determinou a avaliação do bem imóvel. Penhora que recaiu sobre os direitos aquisitivos da devedora sobre bem imóvel alienado fiduciariamente. Desnecessidade de perícia técnica para avaliação do bem, que não é de propriedade da agravada. Valor dos direitos de aquisição que corresponde ao montante já quitado pela devedora fiduciante. Precedentes deste E. TJSP. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2173832-06.2024.8.26.0000; Relator (a): Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/07/2024; Data de Registro: 23/07/2024) (grifei). Quanto à expropriação, em leilão judicial, dos direitos aquisitivos penhorados, esta não está condicionada à prévia quitação do contrato de financiamento, firmado entre a devedora e a instituição financeira. O arrematante dos direitos aquisitivos (novo titular) se sub-roga nos direitos e nas obrigações do devedor fiduciante, ou seja, ele assume a integralidade da dívida e a responsabilidade pelo pagamento das prestações vincendas, mantendo-se inalterados os direitos, as garantias e os privilégios da credora fiduciária. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que deferiu a adjudicação de direitos sobre contrato de financiamento de imóvel com cláusula de alienação fiduciária. Irresignação do terceiro, credor fiduciário. Reforma da decisão. Descabimento. Aplicação do artigo 835, XII, do CPC que prevê a possibilidade de penhora dos direitos aquisitivos oriundos de alienação fiduciária em garantia. Adjudicação que é ato consequente. Existência de alienação fiduciária que não impede a adjudicação judicial dos direitos, assumindo o adjudicante a posição do devedor fiduciário original por sub-rogação no contrato de financiamento, com responsabilidade pelo saldo devedor e prestações vincendas, mantendo-se inalterada a relação jurídica da propriedade fiduciária. Precedentes do C. STJ e desta C. Câmra. A avaliação dos direitos do imóvel que não interfere na esfera jurídica do agravante. Credor fiduciário que pode verificar o saldo devedor do contrato e cobrar diretamente do adjudicante pelas vias próprias. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2220616-75.2023.8.26.0000; Relator (a): Eduardo Gesse; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2025; Data de Registro: 25/02/2025) (grifei). Assim, por ora, intime-se a credora fiduciária, Morada do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda (fls.472/473), para que, em, 10 dias, junte o extrato do montante já quitado pela devedora fiduciante, o qual será o parâmetro do valor do leilão. Após, tornem conclusos para designação da hasta pública dos direitos aquisitivos do imóvel. Intimem-se. - ADV: MARINA FELIZATO MONTEIRO (OAB 411815/SP), VICTOR GREGORIO ALVES ANDREO DOS SANTOS (OAB 444779/SP), DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP)

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Prefeitura Municipal De Batatais x Vera Maria Costa Silva

ID: 333641025

Tribunal: TJSP Órgão: SEF - Setor de Execuções Fiscais - Batatais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503618-57.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Polo Passivo:

VERA MARIA COSTA SILVA

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos, na fo…

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