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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503767-30.2024.8.26.0228" – Página 3 de 12

Processo nº 1516765-30.2024.8.26.0228

ID: 275990041
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Leite (OAB 262205/SP) Processo 1516765-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. B. D. S. - Intime-se a defesa técnica do acusado Guilherme, a fim de que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, alegações finais, na forma de memoriais. Ver mais

Processo nº 1503767-31.2025.8.26.0378

ID: 298057016
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503767-31.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DA SILVA COSTA - Apresente a defesa do réu Rafael resposta por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06. Deverá também assinar o termo de compromiss… Ver mais

Processo nº 1503767-88.2022.8.26.0587

ID: 278210566
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sandra Helena Pinotti (OAB 66228/SP), Brenda Raphael Ribeiro (OAB 400640/SP) Processo 1503767-88.2022.8.26.0587 - Execução Fiscal - Exectda: Sandra Helena Pinotti, Sandra Helena Pinotti - Vistos. 1) Defiro pelo prazo requerido, providenciando o procurador da Fazenda Exequente o necessário para… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503767-27.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: D. H. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gra… Ver mais

Processo nº 1503767-10.2022.8.26.0322

ID: 323685977
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503767-10.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503767-27.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: D. H. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gra… Ver mais
Processo 1509102-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.F.O. - Vistos. Ante a sentença proferida, promova a Serventia as comunicações e intimações necessárias, e, após, certifique-se o eventual trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: EDSON DAV… Ver mais

Processo nº 1002374-30.2024.8.26.0228

ID: 332242601
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002374-30.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1079358-54.2024.8.26.0002) - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Tutela de Urgência - A.C.S. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10. - ADV: CARLA GAIDO DORSA (OAB 204… Ver mais
ADV: Angel Ardanaz (OAB 246617/SP) Processo 1503767-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Forneria Biglia Panificadora e Confeitaria Ltda - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dia… Ver mais
Intimação
Processo 1526465-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.S.C. - Vistos. Desentranhe-se a petição de fl. 193, uma vez que referente a processo diverso deste. Ciência ao advogado de defesa. No mais, aguarde-se a audiência designada. … Ver mais
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