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Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 337162298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503769-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

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INGRID DO AMARAL CALEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Com urgência, expeça-se mandado de intimação da sente…

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Processo nº 1500083-98.2025.8.26.0378

ID: 325123908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500083-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL WALLACE RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA

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Processo 1500083-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAPHAEL WALLACE RIBEIRO - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a manifestar-se em memoriai…

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Processo nº 1503769-05.2018.8.26.0068

ID: 327076870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503769-05.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE S.ãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

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Processo 1503769-05.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Basico do Estado de S.ão PAulo - Vistos. Diante do recolhimento das despesas processuais, certifique a serventi…

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Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 295965964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503769-68.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A. J. M. DE C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA

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Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls. 195/199: Ciência ao Ministério Público da sentença proferida. Fls. 202/204: Man…

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Processo nº 1503769-02.2020.8.26.0014

ID: 310411744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503769-02.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERAC

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1503769-02.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Opp Industria Textil Ltda Em Recuperac - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos do arti…

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Processo nº 1500665-98.2025.8.26.0378

ID: 312901822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500665-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS ROBERTO NUNES DE BARROS

Intimação

Advogados:

FERNANDO MANOEL SPALUTO

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Processo 1500665-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DENIS ROBERTO NUNES DE BARROS - Vistos. 1. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBA…

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Rogerio Tavares De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 298118672

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503769-56.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA REGINA MARTINS HENRIQUE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503769-56.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503769-63.2025.8.26.0228

ID: 333355842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503769-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. G. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS BUENO DE OLIVEIRA

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LAURA GATTO IENGO

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Processo 1503769-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.M.G.S. - S.D.S.O. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o …

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Processo nº 1505224-98.2025.8.26.0378

ID: 306290684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505224-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUILHERME DOS SANTOS VIEIRA

Intimação

Advogados:

NATALINA MACHADO SCHUBSKY

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Processo 1505224-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUILHERME DOS SANTOS VIEIRA - Ciência ao defensor do teor da decisão retro que rec…

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Processo nº 1505224-98.2025.8.26.0378

ID: 326448915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505224-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUILHERME DOS SANTOS VIEIRA

Intimação

Advogados:

NATALINA MACHADO SCHUBSKY

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Processo 1505224-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUILHERME DOS SANTOS VIEIRA - Ciência ao defensor do teor da decisão retro que rec…

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