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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505492-88.2023.8.26.0228" – Página 3 de 7

ADV: Leonidas Gonzaga de Oliveira (OAB 369513/SP), Anderson Xavier Ferreira (OAB 424125/SP), Andréia Aranan de França (OAB 435660/SP) Processo 1513155-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. T. Z. , E. T. Z. - Vistos. Fl. 190: Tendo em vista que o réu constitiu defensor pa… Ver mais
Intimação
ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 0000375-83.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: CAUA ANTONIO TORRIS DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao… Ver mais
Intimação
Processo 1505492-80.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Intime-se o Município para que se manifeste acerca da garantia apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0019465-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526832-88.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fabio Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1510051-88.2023.8.26.0228

ID: 316225616
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510051-88.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação Qualificada - MARCELINO NUNES NETO - Tendo em vista o cumprimento do acordo de não persecução penal (fls. *), nos termos do disposto no artigo 28, § 13º do Código de Processo Penal e artigo 379-B, parágrafo 2º das NSCGJ, julgo ext… Ver mais
Intimação
Processo 0004683-90.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUCAS MATHEUS MATHIAS ALTAIR - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em conse… Ver mais
Intimação
Processo 1000607-88.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.H.F.O. - I.E.O.F. - - I.S.F. - - G.M.S. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso e a vinda das alegações finais para oportuno julgamento. Intimem-se. - ADV: WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 40… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505104-88.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vitor Hugo da Silva Parras - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Processo 1520818-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.J.R.S. - Homologo a desistência da oitiva da vítima. Foi decretada revelia do réu e, sem outras testemunhas para serem ouvidas, declaro encerrada a instrução. Anot… Ver mais
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