Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505967-13.2021.8.26.0358" – Página 3 de 3

Processo nº 1505967-34.2023.8.26.0296

ID: 335318034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505967-34.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON JOSE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-34.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por u…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505967-57.2025.8.26.0007

ID: 323957052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1505967-57.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALITA LIMA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-57.2025.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante - TALITA LIMA DE ANDRADE e outro - JAIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Município De São Carlos x Marcos Roberto Schiabel

ID: 319854490

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505967-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO SCHIABEL

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505967-29.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505967-57.2025.8.26.0007

ID: 313360211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1505967-57.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIME SOARES DE LIMA

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-57.2025.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante - JAIME SOARES DE LIMA - Designo audiê…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505967-27.2025.8.26.0405

ID: 307078837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505967-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. P.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO PEREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-27.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1035236-08.2024.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.P. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante dos fatos narrados… Processo 1505967-27.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1035236-08.2024.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.P. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante dos fatos narrados na inicial acerca de suposta violência física praticada pelo réu contra os menores, consubstanciada pelo boletim de ocorrência de fls. 16/17, bem como pelo relatório do Conselho Tutelar de Carapicuíba (juntado a fls. 32 dos autos em apenso), ainda, considerando que eles já se encontram sob a guarda fática da autora desde 31 de outubro de 2024 e estão devidamente matriculados em estabelecimento de ensino nesta Comarca (fls. 2/22), e atento ao parecer favorável do Ministério Público, concedo a guarda provisória dos menores Bryan e Bernando à autora, sua avó materna, expedindo-se termo de guarda. Tratando-se de duas crianças, arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerido aos seus filhos menores Bryan e Bernardo, em 60% (sessenta por cento) do salário mínimo mensal, devidos desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego pelo requerido e em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 25/08/2025 às 15:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco. As partes poderão acessar a audiência virtual por meio do link ou pelo ID e Senha, informados ao final desta decisão. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) requerido(a) deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado(a). Intime-se a parte autora. As partes ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. Intime-se. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J.P. x M.A.D.G.

ID: 337935673

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Criminal - Americana Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-89.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

M.A.D.G.

Edital

Advogados:

MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDAS TADEU MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCIAL ALBERTO DE GODOI, PROCESSO… EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCIAL ALBERTO DE GODOI, PROCESSO Nº 1505967-89.2023.8.26.0019, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr(a). EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCIAL ALBERTO DE GODOI, Brasileiro, Divorciado, Segurança, RG 33065848, CPF 217.253.338-64, pai Jurandir de Godoi, mãe Aparecida Donizeti Pereira de Godoi, Nascido/Nascida em 05/10/1979, de cor Branco, natural de Fernandopolis, - SP, Outros Dados: Tel.: (19) 98432-4979 (Celular), com endereço à Rua Haiti, 49, Jardim Sartori, CEP 13450-194, Santa Bárbara d'Oeste - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu M.A.G., à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, no regime inicial aberto, como incurso no artigo 147, caput, c.c. art. 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal, nos termos dos artigos 5º, inciso III, e 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Após transitar em julgado a presente decisão, expeça-se o necessário. P. I. C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 29 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 26 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes