Resultados para "1505967-27.2025.8.26.0405" – Página 1 de 37

Município De Avaré x Luiz Napolitano

ID: 294562143

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505967-87.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

LUIZ NAPOLITANO

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1505967-87.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Marcos Roberto Schiabel

ID: 291411735

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505967-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO SCHIABEL

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1505967-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505967-27.2025.8.26.0405

ID: 307078837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505967-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. P.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO PEREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-27.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1035236-08.2024.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.P. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante dos fatos narrados… Processo 1505967-27.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1035236-08.2024.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.P. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante dos fatos narrados na inicial acerca de suposta violência física praticada pelo réu contra os menores, consubstanciada pelo boletim de ocorrência de fls. 16/17, bem como pelo relatório do Conselho Tutelar de Carapicuíba (juntado a fls. 32 dos autos em apenso), ainda, considerando que eles já se encontram sob a guarda fática da autora desde 31 de outubro de 2024 e estão devidamente matriculados em estabelecimento de ensino nesta Comarca (fls. 2/22), e atento ao parecer favorável do Ministério Público, concedo a guarda provisória dos menores Bryan e Bernando à autora, sua avó materna, expedindo-se termo de guarda. Tratando-se de duas crianças, arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerido aos seus filhos menores Bryan e Bernardo, em 60% (sessenta por cento) do salário mínimo mensal, devidos desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego pelo requerido e em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 25/08/2025 às 15:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco. As partes poderão acessar a audiência virtual por meio do link ou pelo ID e Senha, informados ao final desta decisão. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) requerido(a) deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado(a). Intime-se a parte autora. As partes ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. Intime-se. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)

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J. P. x M. A. D. G.

ID: 307792577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-89.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

M. A. D. G.

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS

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MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDAS TADEU MUFFATO

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Processo 1505967-89.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - M.A.G. - "Autos com vista para apresentação de memoriais, no prazo legal.. - ADV: MARIA GABRIELA FREZZARIN D…

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J. P. x M. A. D. G.

ID: 309947256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-89.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

M. A. D. G.

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDAS TADEU MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-89.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - M.A.G. - Autos com vista para a apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: JUDAS TADEU MUFFA…

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Processo nº 1505967-13.2021.8.26.0358

ID: 290690252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505967-13.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. N. DE C.

Intimação

Advogados:

CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES

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ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA

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Processo 1505967-13.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.N.C. - Pelo presente, venho prestar a Vossa Excelência as informações que me foram solicitadas na …

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Processo nº 1505967-73.2022.8.26.0068

ID: 324250497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505967-73.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VS IND. COM. DIST. IMP. E EXPORTACAO DE MAQUINAS - EIRELI

Intimação

Advogados:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR

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Processo 1505967-73.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - VS Ind. Com. Dist. Imp. e Exportacao de Maquinas - Eireli - Vistos. Expeça-se mandado para penhora de tantos bens …

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Processo nº 1505967-84.2023.8.26.0150

ID: 260387488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-84.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Almeida Miranda Coimbra Campos (OAB 404697/SP) Processo 1505967-84.2023.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: K. S. D. J. - Recebo o recurso de apelação interposto te…

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K. S. De J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306862766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505967-84.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. S. DE J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505967-84.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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J. P. x M. A. D. G.

ID: 328302786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-89.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

M. A. D. G.

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDAS TADEU MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-89.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - M.A.G. - "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu M.A.G., à pena de 01 (um) mês e 05…

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