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A. C. P. R. e outros x J. A. R.

ID: 308761803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003718-78.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. R. A. P. R. J. P. R.

Polo Passivo:

J. A. R.

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141) CARLA DAYANA RODRIGUES MARQUES (OAB/SP 347.458)

Processo 1003718-78.2023.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.P.R. - - J.P.R. - - A.P.R. - - A.P.R. - J.A.R. - Vistos. Trata-se ação de curatela movida por A. C. P. R. e outros em face de J. A. R. A decisão de fls. 60/63 concedeu a curatela provisória em 26/07/2023. Todavia, no cur… Ver mais

R. E. R. Z. x R. K. D. S.

ID: 324379008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000495-66.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. E. R. Z.

Polo Passivo:

R. K. D. S.

Intimação

Advogados:

KARINA MARIA LOPES (OAB/SP 488.904) ANA CAROLINA MARSON ROCHA (OAB/SP 205.421)

Processo 0000495-66.2025.8.26.0358 (processo principal 1003330-78.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.E.R.Z. - R.K.S. - Vistos. Diante da ausência de informação de descumprimento da obrigação de fazer estabelecida, Julgo Extinta a presente Execução em trâmite, ajuizada por Role… Ver mais

Processo nº 1502348-78.2025.8.26.0344

ID: 293542345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502348-78.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO CASANHA

Intimação

Advogados:

PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB/SP 357.415)

Processo 1502348-78.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luis Fernando Casanha - Cumprido integralmente o Acordo de Não Persecução Penal, em consonância com a Manifestação Ministerial, declaro extinta a punibilidade nos autos do(s) proc… Ver mais

Processo nº 1502348-78.2025.8.26.0344

ID: 278865463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502348-78.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO CASANHA

Intimação

Advogados:

PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB/SP 357.415)

ADV: Peterson Júnior Rocha (OAB 357415/SP) Processo 1502348-78.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Luis Fernando Casanha - Cumprido integralmente o Acordo de Não Persecução Penal, em consonância com a Manifestação Ministerial, declaro extinta a punibi… Ver mais

Processo nº 0000135-34.2025.8.26.0358

ID: 306268797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000135-34.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO CF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GUERBALI (OAB/SP 362.467) JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB/SP 426.369)

Processo 0000135-34.2025.8.26.0358 (processo principal 1001196-78.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO CF - Vistos. Fls. 123/124: Defiro a expedição de oficio ao CRI local, a fim de informar que por… Ver mais

Processo nº 1000420-78.2023.8.26.0358

ID: 294047207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000420-78.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 416.612) ANA FLAVIA BARCELOS SANTOS (OAB/SP 453.884)

Processo 1000420-78.2023.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Cheque - Hélio Duran - Vistos. Primeiramente, intime-se a parte executada acerca do pedido de adjudicação, conforme artigo 876, parágrafo primeiro, II do CPC. Após, nada sendo requerido pela parte executada, nos termos do artigo 876 do … Ver mais

Claudemira Perpetuo De Assis x Banco Agibank S.A.

ID: 324002083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002484-78.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIRA PERPETUO DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SP 373.659) D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 55.326)

Processo 0002484-78.2023.8.26.0358 (processo principal 1001137-95.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudemira Perpetuo de Assis - Banco Agibank S.A. - Sentença retro proferida, a seguir transcrita: "Vistos. Tomo o silêncio da parte exequente como satisf… Ver mais

Claudemira Perpetuo De Assis x Banco Agibank S.A.

ID: 331656980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002484-78.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIRA PERPETUO DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SP 373.659) D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 55.326)

Processo 0002484-78.2023.8.26.0358 (processo principal 1001137-95.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudemira Perpetuo de Assis - Banco Agibank S.A. - Vistos. Tomo o silêncio da parte exequente como satisfação no recebimento de seu crédito e, com fundam… Ver mais

Processo nº 1506469-40.2017.8.26.0471

ID: 311923567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506469-40.2017.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 1506469-40.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.565 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz (fls. 112/113), em nome de Pentágono Empreendimentos Imobiliári… Ver mais

Processo nº 1506469-72.2024.8.26.0090

ID: 306831620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506469-72.2024.8.26.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLACE JARDIM SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILI

Intimação

Advogados:

JULIANA ALENCAR DE ANDRADE SILVA (OAB/SP 290.437)

Processo 1506469-72.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Place Jardim Sao Paulo Empreendimentos Imobili - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação: "Vistos. Sati… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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A. C. P. R. e outros x J. A. R.

R. E. R. Z. x R. K. D. S.

Processo nº 1502348-78.2025.8.26.0344

Processo nº 1502348-78.2025.8.26.0344

Processo nº 0000135-34.2025.8.26.0358

Processo nº 1000420-78.2023.8.26.0358

Claudemira Perpetuo De Assis x Banco Agibank S.A.

Claudemira Perpetuo De Assis x Banco Agibank S.A.

Processo nº 1506469-40.2017.8.26.0471

Processo nº 1506469-72.2024.8.26.0090