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Processo nº 1003382-57.2023.8.26.0299

ID: 295403068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003382-57.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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Processo 1003382-57.2023.8.26.0299 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Transladem-se para os autos da execução, certificando, as peças principais necessárias …

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Município De São Carlos x Jose De Carvalho e outros

ID: 303280312

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507782-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE DE CARVALHO PAULO EMILIO FEHR

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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DESPACHO Nº 1507782-61.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0001010-84.2025.8.26.0299

ID: 331727884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001010-84.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 0001010-84.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001442-57.2023.8.26.0299) (processo principal 1001442-57.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermíni…

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Processo nº 1507782-57.2025.8.26.0050

ID: 324939843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1507782-57.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBA LUCIA PEREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

NIKOLAI LORCH DE AGUIAR

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Processo 1507782-57.2025.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALBA LUCIA PEREIRA DE MELO - Vistos. Fls.260. Constou do termo de audiência de fls. 254/256 a ausência…

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Processo nº 1507782-02.2022.8.26.0361

ID: 303097553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507782-02.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. V. D. C.

Intimação

Advogados:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE

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Processo 1507782-02.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.V.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR DENNER VENDRAMINI DA …

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Processo nº 1507782-02.2022.8.26.0361

ID: 303097565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507782-02.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. V. D. C.

Intimação

Advogados:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507782-02.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.V.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR DENNER VENDRAMINI DA …

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Processo nº 1507782-02.2022.8.26.0361

ID: 310569476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507782-02.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. V. D. C.

Intimação

Advogados:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507782-02.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.V.C. - Vistos. Recebo o recurso interposto, a fim de que produza seu efeito jurídico e…

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D. V. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316625346

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507782-02.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. V. D. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1507782-02.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 0001115-61.2025.8.26.0299

ID: 310202114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001115-61.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SCORPIONS COMERCIO E DISTRIBUIçãO DE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FORLENZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001115-61.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004546-57.2023.8.26.0299) (processo principal 1004546-57.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Scorpions Comercio e Dis… Processo 0001115-61.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004546-57.2023.8.26.0299) (processo principal 1004546-57.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Scorpions Comercio e Distribuição de Cosmeticos Ltda - Vistos. 1. Na forma do artigo 513 §2º, CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Considerando que a parte executada não constituiu advogado, a intimação deverá ser por carta, com aviso de recebimento (art. 513, §2, II, CPC), devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 5 dias. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 3. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Poderá, ainda, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 4. Por fim, tendo ocorrido esta distribuição de forma digital, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos físicos. Intime-se. - ADV: MARCELLO FORLENZA (OAB 84448/MG)

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Itaú Unibanco S.A x Mercado Sol Nascente Jandira Ltda Epp e outros

ID: 325430123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000375-57.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

MERCADO SOL NASCENTE JANDIRA LTDA EPP VILMA BEZERRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

STÉFANI APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MENEZES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000375-57.2023.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Mercado Sol Nascente Jandira Ltda Epp - - Vilma Bezerra de Oliveira e outro - Visto…

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