"1509085-91.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 3 de 12

Processo nº 1530037-91.2024.8.26.0228

ID: 328533918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530037-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDRO OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

ROMEU RONALDO SILVA (OAB/SP 300.706)

Processo 1530037-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX SANDRO OLIVEIRA SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº: 1530037-91.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 23… Ver mais

Andre Victor Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331311897

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512383-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE VICTOR DA SILVA JOãO PEDRO MATOS DE SANTANA RICHARD WILLYAN MENDES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLI (OAB/SP 162.887) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1512383-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal B… Ver mais

Processo nº 1530037-91.2024.8.26.0228

ID: 306487313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530037-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDRO OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

ROMEU RONALDO SILVA (OAB/SP 300.706)

Processo 1530037-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX SANDRO OLIVEIRA SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº: 1530037-91.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 23… Ver mais

Processo nº 1531298-91.2024.8.26.0228

ID: 325822379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1531298-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE ISABEL NOVAES SEIXAS (OAB/SP 177.842)

Processo 1531298-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F. - A defesa deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ROSEMEIRE ISABEL NOVAES SEIXAS (OAB 177842/SP) Ver mais

Processo nº 1509376-91.2024.8.26.0228

ID: 317355464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509376-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. L. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO DOS SANTOS (OAB/SP 437.170)

Processo 1509376-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.L.S. - Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se. - ADV: PAULO RICARDO DOS SANTOS (OAB 437170/SP) Ver mais

Processo nº 1516457-91.2024.8.26.0228

ID: 278866761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516457-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. A. S.

Intimação

Advogados:

LAIS NAKED ZARATIN (OAB/SP 288.002)

ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 1516457-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: J. E. A. S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. Ver mais

Cleber Itamar De Abreu Santana e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320715351

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521113-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER ITAMAR DE ABREU SANTANA DAVI SANTANA LEITE DA SILVA EMERSON APARECIDO DE MORAES FERNANDO VIEIRA MOTA LUCAS GONçALVES SILVA ROCHA ROSANGELA DA SILVA SENA MARQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB/SP 419.826) RENAN BOHUS DA COSTA (OAB/SP 408.496) RICHARD DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 347.388) RENAN BOHUS DA COSTA (OAB/SP 408.496) IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 275.877)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1521113-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Central Crimin… Ver mais

Cleber Itamar De Abreu Santana e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335123237

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521113-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER ITAMAR DE ABREU SANTANA DAVI SANTANA LEITE DA SILVA EMERSON APARECIDO DE MORAES FERNANDO VIEIRA MOTA LUCAS GONçALVES SILVA ROCHA ROSANGELA DA SILVA SENA MARQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB/SP 419.826) RENAN BOHUS DA COSTA (OAB/SP 408.496) RICHARD DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 347.388) RENAN BOHUS DA COSTA (OAB/SP 408.496) IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 275.877)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1521113-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Central Crimin… Ver mais

Processo nº 1522665-91.2024.8.26.0228

ID: 293511212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1522665-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. D. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO NASCIMENTO MATOS (OAB/SP 372.854)

Processo 1522665-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.G.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: EDUARDO NASCIMENTO MATOS (OAB 372854/SP) Ver mais

Processo nº 1526933-91.2024.8.26.0228

ID: 307124903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526933-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB/SP 416.168)

Processo 1526933-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Tomar ciência da r. Sentença prolatada nos autos, bem como o prazo de cinco dias para eventual recurso. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1530037-91.2024.8.26.0228

Andre Victor Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1530037-91.2024.8.26.0228

Processo nº 1531298-91.2024.8.26.0228

Processo nº 1509376-91.2024.8.26.0228

Processo nº 1516457-91.2024.8.26.0228

Cleber Itamar De Abreu Santana e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

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Processo nº 1522665-91.2024.8.26.0228

Processo nº 1526933-91.2024.8.26.0228