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Resultados para "1001625-04.2023.8.26.0404" – Página 30 de 60

Processo nº 1001625-36.2025.8.26.0306

ID: 277011961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001625-36.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR GUIMARAES- EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA CRISTINA MANCINI

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ADV: Izabela Cristina Mancini (OAB 405950/SP) Processo 1001625-36.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cesar Guimaraes- Epp - Vistos. Em que pese não ter a procuraçã…

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Maria Caroline Martins e outros x Aerovias Del Continente Americano Sa - Avianca

ID: 323025360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001625-08.2024.8.26.0165

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINE MARTINS MATHEUS CHABARIBERY MOLINA

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO SA - AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES

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LUIZ FERNANDO GREGOLIN SARTI

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JÚLIA FRANÇA CALUMBY

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CIBELE AUGUSTA DOS SANTOS GREGOLIN

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Processo 1001625-08.2024.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Matheus Chabaribery Molina - - Maria Caroline Martins - Aerovias Del Continente Americano Sa - Avianca …

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Processo nº 1001625-41.2020.8.26.0361

ID: 328569530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001625-41.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL APOEMA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VIDAL DE LIMA

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MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

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MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOR

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DIEGO MARTIGNONI

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ANDRE CARVALHO NOGUEIRA

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Processo 1001625-41.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Apoema Ii - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -…

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Olair De Jesus Gallina x Banco Bmg S.A.

ID: 335089232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001625-70.2022.8.26.0070

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OLAIR DE JESUS GALLINA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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JORGE LUIZ FIDELIS JUNIOR

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Processo 1001625-70.2022.8.26.0070 (apensado ao processo 1002435-45.2022.8.26.0070) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Olair de Jesus Gallina - Banco BMG S.A. - Vistos. Obser…

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P. P. Da C. x G. M. A. e outros

ID: 335614258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001625-32.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. P. DA C.

Polo Passivo:

G. M. A. J. C. A. DE C. M. A. DA C. M. A. DA F. M. M. A. P. S. M. A.

Intimação

Advogados:

CELSO FIORAVANTE ROCCA

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ALEXANDRE PASTRE GONÇALVES

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Processo 1001625-32.2025.8.26.0566 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.P.C. - G.M.A. - - J.C.A.C. - - M.M.A.P. - - M.A.C. - - M.A.F. - - S.M.A. e outr…

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Nilson Alves Dos Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 291644195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002983-04.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILSON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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KARINE MACEDO ARAUJO

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HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

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BRÁULIO YABICO RIBEIRO

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1002983-04.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilson Alves dos Santos - … Processo 1002983-04.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilson Alves dos Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Por todo o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: I) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como de autorização expressa para descontos em conta-corrente, com a consequente declaração de inexigibilidade dos débitos cobrados referentes o contrato n.9119996 com o banco requerido BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, feito em 14/10/2020 com valor total de R$ 23.779,74 dividido em 84 parcelas de R$ 475,24, iniciadas em fevereiro de 2021; II) CONDENAR o requerido BANRISUL a restituir o autor, de forma dobrada, todos os valores descontados até a efetiva cessação dos descontos, acrescidos de correção monetária e juros de mora, ambos a partir de cada desconto. Com relação à correção monetária, será observada a Tabela Prática do E. TJSP e, nos termos daLei14.905/2024 a partir de 30/08/2024 será adotado oIPCAcomo índice. No tocante aos juros de mora, antes da data ora citada corresponderão a 1% ao mês e, após, à diferença entre taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) (art. 406, §1º, CC). Ante a existência de sucumbência recíproca (art. 86, caput, CPC), condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para o autor e 50% para o requerido. Arbitro honorários ao Procurador da parte autora em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), e fixo a mesma quantia para o Procurador do requerido (R$ 850,00), o que faço com fulcro nos §§ 2º e 8º do artigo 85 do CPC., observando-se a gratuidade de justiça concedida ao autor às fls. 30. Sentença sujeita ao disposto no artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)

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Nilson Alves Dos Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 291645737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002983-04.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILSON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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KARINE MACEDO ARAUJO

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HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

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BRÁULIO YABICO RIBEIRO

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1002983-04.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilson Alves dos Santos - … Processo 1002983-04.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilson Alves dos Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Por todo o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: I) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como de autorização expressa para descontos em conta-corrente, com a consequente declaração de inexigibilidade dos débitos cobrados referentes o contrato n.9119996 com o banco requerido BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, feito em 14/10/2020 com valor total de R$ 23.779,74 dividido em 84 parcelas de R$ 475,24, iniciadas em fevereiro de 2021; II) CONDENAR o requerido BANRISUL a restituir o autor, de forma dobrada, todos os valores descontados até a efetiva cessação dos descontos, acrescidos de correção monetária e juros de mora, ambos a partir de cada desconto. Com relação à correção monetária, será observada a Tabela Prática do E. TJSP e, nos termos daLei14.905/2024 a partir de 30/08/2024 será adotado oIPCAcomo índice. No tocante aos juros de mora, antes da data ora citada corresponderão a 1% ao mês e, após, à diferença entre taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) (art. 406, §1º, CC). Ante a existência de sucumbência recíproca (art. 86, caput, CPC), condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para o autor e 50% para o requerido. Arbitro honorários ao Procurador da parte autora em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), e fixo a mesma quantia para o Procurador do requerido (R$ 850,00), o que faço com fulcro nos §§ 2º e 8º do artigo 85 do CPC., observando-se a gratuidade de justiça concedida ao autor às fls. 30. Sentença sujeita ao disposto no artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)

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Hugo Ferreira Filho x Unabrasil/Unsbras – Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 301538535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001625-91.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HUGO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

UNABRASIL/UNSBRAS – UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO

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Processo 1001625-91.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hugo Ferreira Filho - Unabrasil/unsbras – Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil e outro…

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Processo nº 1001625-58.2024.8.26.0213

ID: 308712598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001625-58.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABíOLA APARECIDA DE OLIVEIRA ZEFEIRNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIO DE FREITAS FÁVERO

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GIULIANO CINTRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001625-58.2024.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Fabíola Aparecida de Oliveira Zefeirno - Vistos. Fl. 284: Ante a concessão das benesses da j…

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Processo nº 1001625-03.2025.8.26.0123

ID: 307933794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001625-03.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA DE OLIVEIRA REDECOPPE MAYARA ROBERTA DE OLIVEIRA REDECOPPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001625-03.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mayara Roberta de Oliveira Redecoppe - - Maria Julia de Oliveira Redecoppe - Vistos. Por ora, para análise da antecipaçã…

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