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Processo nº 0004000-80.2023.8.26.0020

ID: 319762953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004000-80.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA ALENCAR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004000-80.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1001749-77.2020.8.26.0020) (processo principal 1001749-77.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0004000-80.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1001749-77.2020.8.26.0020) (processo principal 1001749-77.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Antonio Alves Neto - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Berco Acessórios Ltda; Valor atualizado: R$ 37.619,73 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Int. - ADV: JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA ALENCAR SILVA (OAB 292528/SP)

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Processo nº 0004000-80.2023.8.26.0020

ID: 319771216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004000-80.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA ALENCAR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004000-80.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1001749-77.2020.8.26.0020) (processo principal 1001749-77.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0004000-80.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1001749-77.2020.8.26.0020) (processo principal 1001749-77.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Antonio Alves Neto - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Berco Acessórios Ltda; Valor atualizado: R$ 37.619,73 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Int. - ADV: JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA ALENCAR SILVA (OAB 292528/SP)

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Iara Iaravone x Ana Oliveira De Souza e outros

ID: 300413558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001749-75.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IARA IARAVONE

Polo Passivo:

ANA OLIVEIRA DE SOUZA GISMAEL PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LARISSA ABE WADA

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ALESSANDRA REGINA VASSELO

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Processo 1001749-75.2022.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iara Iaravone - Ana Oliveira de Souza - - Gismael Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 182: Para anális…

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Processo nº 0011152-32.2023.8.26.0554

ID: 300617910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011152-32.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA PEREIRA ARAKAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO APARECIDO LIBERATO

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LERIANE MARIA GALLUZZI

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Processo 0011152-32.2023.8.26.0554 (processo principal 1001749-27.2020.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Neusa Pereira Arakaki - Fl. 112 - Ciên…

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Processo nº 1001749-40.2024.8.26.0472

ID: 297221787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001749-40.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1001749-40.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Exequente - para análise do pedido, comprove o recolh…

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Processo nº 0001685-48.2025.8.26.0428

ID: 294773899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001685-48.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ANGELICA NASCIMENTO PERISSINOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON CLAYTON AMARO

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Processo 0001685-48.2025.8.26.0428 (processo principal 1001749-75.2024.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - Alessandra Angelica Nascimento Perissinotto - Vistos. Tendo em vista a con…

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Ozorio Bernado x Itaú Unibanco S/A

ID: 292894608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001749-90.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OZORIO BERNADO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1001749-90.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1001743-83.2025.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ozorio Bernado - Itaú Unibanco S/A - Vistos. O requerid…

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Vibra Energia S.A x Angela Cristina De Oliveira Cordeiro e outros

ID: 311464090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001749-69.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA CORDEIRO FáBIO LUCIANO CORDEIRO

Intimação

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

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ELY DE OLIVEIRA FARIA

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Processo 1001749-69.2023.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - VIBRA ENERGIA S.A - Fábio Luciano Cordeiro - - Angela Cristina de Oliveira Cordeiro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a P…

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Processo nº 1001749-86.2024.8.26.0101

ID: 291590579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001749-86.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. V. DOS S. S. T. C. S. S. V. C. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS CLEMENTE

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ISABELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ALEXANDRE SILVA GAZZO BOTAN

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Processo 1001749-86.2024.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - T.C.S.S. - V.C.S.S. - - I.V.S.S. - alvará(s) expedido(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponíve…

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Processo nº 0003781-26.2025.8.26.0302

ID: 315279938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003781-26.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DO AMARAL CARVALHO FERRUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELE GIACHINI BOTELHO

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Processo 0003781-26.2025.8.26.0302 (processo principal 1001749-31.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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